Sigam-me!!

Sigam-me!!

Sigam-me

segunda-feira, 30 de outubro de 2017

7 coisas que civis deveriam saber antes de namorarem policiais

Namorar um policial é diferente de namorar um civil. Mas o quanto é diferente? Aqui estão sete coisas a considerar antes de se aventurar em um relacionamento com alguém fardado.

1-Policiais são independentes e você também deveria ser.
Policiais trabalham em escalas pesadas, o que significa não ter ele ou ela presente em eventos importantes como aniversários, comemorações e casamentos. Se você é uma pessoa que precisa constantemente de sua presença física, namorar um policial provavelmente é a escolha errada.

2-Não fique com ciúmes.
Todas as Polícias têm policiais masculinos e femininos. Eles trabalham muitas horas com companheiros do sexo oposto. Você terá dificuldade em confiar em seu namorado/a se você for naturalmente ciumento/a.

3-Seja direta/o.
Policiais estão acostumados a utilizarem comunicação direta, então evite aquela linguagem passiva agressiva, vaga e manipuladora que você utiliza com seus amigos e colegas de trabalho. A comunicação direta é ensinada a partir do primeiro dia na Polícia. Ainda me lembro do meu instrutor gritar: “Fala logo o que você quer, aluno!”

4-Haverá segredos.
Dependendo da sua função, policiais são treinados para serem mais discretos do que outros. Isto é especialmente verdadeiro com os policiais que trabalham na área de inteligência. Você pode perguntar o quanto quiser, mas nada vai acontecer. Você terá que estar bem em não saber alguma parte da vida dele.

5-Você deve estar disposta/o a se mudar.
Se você está procurando um parceiro para a vida na polícia, você deve estar disposto a abandonar os laços com um local específico. Isso poderia significar desistir de sua carreira e estar longe da família. Alguns membros policiais são transferidos a cada três anos. Você está disposta/o a viver como um nômade?

6-Você precisa ser flexível.
Os planos podem mudar ou serem cancelados no último minuto. Uma hora eles estão livres para sair à noite, no dia seguinte eles estão trabalhando a noite inteira. O mesmo vale para fins de semana. Só porque ele/a passou um fim de semana com você não significa que o próximo fim de semana seja igual.

7-
Aprenda a tolerar seus amigos.
A Polícia é uma irmandade. Suas vidas dependem desse vínculo especial, então não pense que eles possam simplesmente sair e fazer novos amigos. Aprenda a se dar bem com os amigos, mesmo o irritante e imaturo.

Gostou desse artigo? Nos siga no Facebook e acompanhe artigos como esse e muito mais conteúdo exclusivo.

Este artigo foi publicado originalmente por We Are The Mighty

PM muda edital para aceitar travestis e transexuais

Cláusula que tornavam inapto os candidatos que portassem as 'patologias' referentes ao CID-10 - 'Transexualismo'e 'travestismo bivalente' incluídos - será alterada
O edital do concurso da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE) irá sofrer alterações. Em audiência, nesta segunda-feira (16), no Ministério Público do Estado, houve a decisão de que homens e mulheres trans, travestis e transexuais poderão participar do processo seletivo.
O edital original informava que seriam considerados inaptos os candidatos que apresentarem as “patologias” referentes ao CID-10 (Classificação Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde, adotado pela Organização Mundial de Saúde). “Transexualismo”e “travestismo bivalente” estão inclusos no CID-10.
Segundo a assessoria de imprensa da Secretaria de Defesa Social (SDS), “cláusula específica do edital, que já está sendo ajustada e será publicada no Diário Oficial em breve”.

As provas do concurso da PM serão aplicadas no dia 29 de maio, na Região Metropolitana do Recife (RMR). Outras informações podem ser conferidas pelo edital de abertura do certame.

Férias podem virar mais dois salários no TJMG

Após reivindicação da Associação dos Magistrados Mineiros, portaria permite conversão do descanso de 60 dias em indenização de até R$ 30,4 mil, a critério da presidência do tribunal
Um benefício exclusivo de servidores públicos – entre eles os juízes e desembargadores mineiros – poderá se tornar mais dois salários anuais no bolso dos magistrados: as férias de 60 dias.

No dia 9 deste mês, uma portaria aprovada na Comissão Administrativa do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) permitiu a suspensão de todo o período de descanso deles, “por conveniência e necessidade do serviço”, em troca de uma indenização sujeita a viabilidade orçamentária.

Na prática, a venda de cada período de 30 dias de férias custará aos cofres públicos valores entre R$ 26.125,17 e R$ 30.471,11 – menor e maior salário-base pagos na carreira, correspondentes a um juiz substituto e desembargadores, respectivamente.

A nova regra atende a uma reivindicação da categoria. A Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis) disponibilizou as explicações aos seus associados na intranet do seu site. “A matéria foi tema de requerimento e gestões da Amagis junto ao Tribunal de Justiça. Em 20 de setembro, o presidente da associação, desembargador Maurício Soares, enviou ofício ao presidente do TJMG, desembargador Herbert Carneiro, solicitando que seja permitida a suspensão dos 60 dias de férias”, diz trecho do texto ao qual o Estado de Minas teve acesso.

A Portaria 688/2017, aprovada recentemente no Tribunal de Justiça, revoga parte de duas portarias conjuntas datadas de 2011 e 2012, que limitavam a suspensão das férias em 30 dias – dois períodos de 15 dias cada. “Com isso, a quantificação dos dias de suspensão ficará a critério da presidência do TJMG, de acordo com a conveniência administrativa e a observância da absoluta necessidade do serviço.
Em relação às indenizações dos dias suspensos, elas somente serão quitadas havendo disponibilidade orçamentária e financeira do tribunal”, continua o texto de acesso exclusivo aos juízes e desembargadores.

E engana-se quem pensa que o magistrado que tiver autorização para suspender 60 dias de suas férias ficará sem o descanso anual. Há uma alternativa: é que, a cada cinco anos de serviço, eles têm direito a três meses de férias-prêmio – que não podem ser vendidas, exceto no ato da aposentadoria.

Até então, esse tipo de férias só poderia ser requisitado depois de gozado o descanso regulamentar, pois por decisão administrativa, elas poderão ser requeridas antecipadamente. Ou seja, o juiz que tiver autorização da direção do TJ poderá tirar as férias-prêmio e ainda receber salário dobrado pela suspensão do descanso regulamentar.

“Normalmente, a grande maioria dos juízes e desembargadores deixa para vender essas férias-prêmio quando vai se aposentar. Se você tem 30 anos de magistratura, são seis salários, e sem pagar o Imposto de Renda (IR). Mas, daqui para a frente, isso pode mudar”, diz uma fonte do TJMG. Um desembargador que se enquadre nesse período, por exemplo, pode ganhar 18 meses de salário, algo em torno de R$ 550 mil no ato da aposentadoria. Vale lembrar que esse benefício não é aplicado ao servidor “comum”, a quem é proibida converter as férias-prêmio em dinheiro.

SUPREMO

As articulações envolvendo o descanso dos magistrados em Minas Gerais têm fundamentos que vão além da questão remuneratória. É que está nas mãos do Supremo Tribunal Federal (STF) o fim do benefício para o Poder Judiciário. A mais recente discussão teve início em julho deste ano, quando a Justiça Federal de Alagoas concedeu a licença-prêmio a um juiz do trabalho. A União então recorreu ao STF. O relator da ação, ministro Alexandre de Moraes, já entendeu que a regalia é “ilegítima”, assim como a indenização por sua não fruição. No último dia 13, os ministros determinaram a repercussão geral do caso, ou seja, a decisão que for tomada pelo plenário valerá para todo o país.

O TJMG já encontrou alternativa para tentar garantir o benefício aos magistrados, mesmo que o STF entenda que as férias-prêmio são ilegais. Em requerimento apresentado por seis desembargadores para licenciar-se por períodos que variavam de oito meses a 12 meses, o presidente da órgão, desembargador Herbert Carneiro, indeferiu o pedido “por conveniência e necessidade do serviço”, mas determinou que a decisão seja registrada como um precedente administrativo aplicável aos magistrados do TJ mineiro.

“Registro que a intenção do pleito formulado pelos desembargadores antes mencionados é o de disponibilizar ao interessado um princípio de prova (com a expedição de documento próprio), caso haja uma necessidade futura de ajuizar ação visando garantir o direito às férias-prêmio. Assim, quem tiver interesse em obter tal documento, deverá formular pedido semelhante”, diz texto publicado, no final da tarde do último dia 9, na intranet do site da Amagis.

Outro lado

O Sindicato dos Servidores da Justiça de Segunda Instância (Sinjus) encaminhou um ofício à direção do TJ solicitando informações sobre a portaria tratando das férias dos juízes. Para hoje está marcada assembleia geral da categoria para tratar das reivindicações dos funcionários. “Enquanto os servidores estão sem a data-base e o tribunal não cumpre acordo assinado com a categoria, estão sendo criados para os magistrados, na prática, 14º e 15º salários, que serão pagos integralmente sem desconto de IR ou Previdência”, reclama o coordenador-geral do sindicato, Wagner Ferreira.

Entrevista

Thiago Colnago
Juiz auxiliar da presidência do TJMG

Fonte Em.com.br

Mortes em confrontos com policiais sobem quase 20% em 2017

O número de pessoas mortas em supostos confrontos com policiais civis e militares em serviço no Estado de São Paulo subiu 19,3% de 1º de janeiro a 30 de setembro de 2017, na comparação com o mesmo período do ano passado. Os dados constam das estatísticas trimestrais da SSP (Secretaria de Estado da Segurança Pública). Os números do terceiro trimestre deste ano foram divulgados neste final de semana.
Ao todo foram 494 mortos em 2017, ante 414 no ano passado.
Considerando apenas os casos envolvendo a PM em serviço, 453 pessoas foram mortas. O número é 12,6% superior ao registrado no mesmo período de 2016, quando 402 pessoas morreram.
Nos casos envolvendo policiais civis, a alta é de 241,6%, já que o número de pessoas que perderam a vida em supostos confrontos com os agentes subiu de 12 para 41.
Desse total de mortos, 10 foram resultados de uma ação do Garra (Grupo Armado de Repressão a Roubos e Assaltos) e do Deic (Departamento Estadual de Investigações Criminais), no Morumbi, durante uma tentativa de roubo a uma residência na região.


Fora de serviço
O número de mortos por policiais fora de serviço também subiu entre janeiro e setembro. A alta maior foi verificada para os casos envolvendo agentes civis (52,9%, de 17 para 26).
Nas situações onde os envolvidos são policiais militares fora de serviço, o número de pessoas mortas passou de 161, nos nove primeiros meses de 2016, para 177 no mesmo período deste ano. Uma alta de 9,93%.


Policiais mortos
Os dados divulgados pela SSP também apontam o número de agentes civis e militares que morreram trabalhando ou em seus períodos de folga.
No acumulado deste ano, foram mortos oito policiais militares em serviço, contra 12 nos três primeiros trimestres do ano passado (queda de 33,3%). O número de agentes em folga que perderam a vida neste ano no Estado de São Paulo soma 23.

Na Polícia Civil, o número de agentes mortos durante a atividade passou de quatro para três (recuo de 25%) na mesma base de comparação anual. Outros oito policiais civis morreram durante o período de folga neste ano.
As estatísticas apresentadas em 2016 ainda não computavam a quantidade de policiais mortos em folga.


Outro lado
Em entrevista coletiva na última quarta-feira (25), durante a divulgação das estatísticas mensais de criminalidade, o secretário de Estado da Segurança Pública, Mágino Alves Barbosa Filho, afirmou que não comentaria a letalidade policial porque os dados só seriam revelados posteriormente.
Questionada no domingo (29), a SSP afirmou, por meio de nota, que “desenvolve ações para reduzir a letalidade policial”. O órgão ainda acrescentou que “a opção pelo confronto é sempre do criminoso”.
“Todos os casos registrados são rigorosamente apurados para constatar se a ação policial foi realmente legítima”, disse o texto.
Para dar maior qualidade às investigações que envolvem policiais, a SSP afirmou que foi implementada a Resolução SSP 40/2015, norma que, segundo a secretaria, “exige o comparecimento da Corregedoria, do comando local e de uma equipe de perícia específica, além do acionamento do Ministério Público”.

“A decisão de dar seguimento ou de arquivar os inquéritos é do Judiciário, após manifestação do Ministério Público”, concluiu a nota.

O PAGAMENTO DA TERCEIRA PARCELA ESTÁ AGENDADO PARA HOJE


II Festa das Crianças da AMT PM/BM - Sucesso Absoluto!


Com a presença maciça de policiais e bombeiros militares associados o evento contou com a presença de mais de 800 pessoas, distribuindo cachorros-quentes, algodão doces, picolés, balas e doces. Atracões como touro mecânico, pula pula, piscina de bolinhas, pebolim e palhaços. O presidente Sgt Robledo agradece a presença dos associados e de seus dependentes neste evento aguardando o próximo.    











quinta-feira, 26 de outubro de 2017

CABO JULIO CONVOCA SECRETÁRIO DE FAZENDA PARA EXPLICAR ATRASO NO REPASSE AO IPSM

A Comissão de Segurança Pública aprovou hoje (25/10) requerimento de autoria do Deputado CABO JULIO para que o Secretário de Fazenda seja convocado a explicar sobre o atraso dos repasses ao IPSM colocando em risco o atendimento da rede conveniada, principalmente aos militares do interior.

"Pelo IPSM não tem conversa nem tem acordo. O atraso nos repasses coloca em risco a saúde da família militar", afirmou Cabo Julio.

Deputado CABO JULIO

Demonstrativo 10/2017 liberado na intranet PM


Plenário da Câmara rejeita a denúncia de investigação contra o presidente Temer


Pouco mais de um mês após chegar à Câmara, os deputados rejeitaram na noite de hoje (25) o pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para investigar o presidente da República, Michel Temer, e os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria Geral). Foram 251 votos contrários à autorização para investigação, 233 votos favoráveis e duas abstenções. Com isso, caberá ao presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia, comunicar agora à presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Carmén Lúcia, a decisão da Casa. Foram 486 votantes e 25 ausentes.

O parecer votado hoje foi apresentado pelo deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG), que recomendou a inadmissibilidade da autorização da Câmara para que STF iniciasse as investigações contra o presidente e os ministros. O parecer já tinha sido aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) por 39 votos a 26, além de uma abstenção.

Disputa pelo quórum

Durante os últimos dias, a oposição, ciente que não teria os 342 votos necessários para autorizar as investigações, trabalhou intensamente para impedir que os deputados comparecessem à sessão. Isso porque o regimento interno da Casa estabelece que a votação só poderia ser iniciada com a presença mínima de dois terços dos deputados em plenário. Com isso, os oposicionistas pretendiam adiar a votação e, assim, prolongar o desgaste do governo. Os partidos de oposição chegaram a fechar acordo para que poucos deputados usassem a palavra e com isso não se alcançasse o quórum necessário para iniciar a sessão.

Reagindo à tática da oposição, a base aliada e o próprio presidente da República passaram a acionar deputados da base, mesmo os que votariam contra o governo, para marcarem presença na sessão. Os governistas estavam confiantes de que alcançariam o número mínimo de presentes e também os 172 votos necessários para impedir o início da investigação.
Início da sessão
A sessão destinada à apreciação do parecer de Andrada teve início por volta das 9h, quando falaram o relator e os advogados de defesa dos três acusados. Em seguida, menos de 20 oposicionistas fizeram o uso da palavra defendendo a rejeição do relatório e, com isso, o debate foi dominado pelos aliados do governo.

Na primeira sessão do dia da Câmara, apenas 332 deputados marcaram presença, número insuficiente para iniciar a votação. A oposição comemorou o feito no Salão Verde, estampando faixas e cartazes pedindo a saída de Temer. O líder da minoria, deputado Jose Guimarães (PT-CE), parabenizou os colegas da oposição que não registraram presença no plenário.

“Nós tivemos uma vitória espetacular. O PT, PDT, Psol, PCdoB, Rede, Avante, PHS, PPS, Rede, vários partidos que mesmo com uma ou outra divergência nós conquistamos uma vitória extraordinária contra o governo. Nós seguramos, tiramos leite de pedra. Foram 191 deputados que não marcaram presença”, disse.

Enquanto a oposição comemorava, chegou ao plenário a notícia da internação do presidente Michel Temer. Com isso, os opositores ao governo insistiram, sem sucesso, no cancelamento da sessão. Apesar dos apelos, a sessão prosseguiu após as 14h, com o quórum aumentando lentamente.

Mesmo sob tensão, as lideranças do governo tentavam amenizar o clima e acalmar os aliados mostrando que o presidente passava bem e que era apenas uma pequena complicação urológica. O deputado Beto Mansur (PRB-SP), um dos principais articuladores do governo, reiterou que a situação estava sob controle e que a votação seria tranquila com vitória folgada do Planalto.

No meio da segunda sessão, Rodrigo Maia (DEM-RJ) ameaçou encerrar os trabalhos com o argumento de que não haveria deputados suficientes na Casa para iniciar a votação hoje. “Esse debate só desgasta a Casa. Eu vou esperar mais um tempo e vou encerrar. Estou aqui desde 9h colaborando para que essa votação ocorra hoje”, afirmou. Poucos minutos depois, deputados de partidos da base aliada do governo que ainda não haviam registrado presença compareceram ao plenário e o quórum de 342 deputados foi alcançado.

"Atrasar essa votação é atrasar o Brasil”, disse o líder do governo, Agnaldo Ribeiro (PP-PB), ao apelar para que o quórum fosse atingido. Logo que chegou-se ao mínimo de 342 deputados, os oposicionistas marcaram presença e fizeram uso da palavra para pedir o afastamento do presidente Michel Temer. Compareceram à Câmara nesta quarta-feira 487 dos 513 deputados.

A denúncia

No dia 14 de setembro, o ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot apresentou ao STF a segunda denúncia contra o presidente Michel Temer. Em junho, Janot já havia denunciado o presidente pelo crime de corrupção passiva. Desta vez, Temer foi acusado de liderar uma organização criminosa desde maio de 2016 até 2017. De acordo com a denúncia, o presidente e outros membros do PMDB teriam praticado ações ilícitas em troca de propina, por meio da utilização de diversos órgãos públicos. Além de Temer, foram acusados de participar da organização os integrantes do chamado "PMDB da Câmara": Eduardo Cunha, Henrique Alves, Geddel Vieira Lima, Rodrigo Rocha Loures, Eliseu Padilha e Moreira Franco. Todos os denunciados negam as acusações.

Com o resultado de hoje, o processo fica parado enquanto Michel Temer estiver no exercício do mandato de presidente da República, ou seja, até 31 de dezembro de 2018.

Fonte EBC

quarta-feira, 25 de outubro de 2017

Plenário do Senado aprova PEC que cria polícias penais

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (24), em segundo turno, a criação das polícias penais federal, estaduais e distrital. De autoria do senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), a PEC acrescenta essas polícias ao rol dos órgãos do sistema de segurança pública, e determina como competência dessas novas instâncias a segurança dos estabelecimentos penais e a escolta de presos. A intenção é liberar as polícias civis e militares das atividades de guarda e escolta de presos.

A aprovação ocorreu de forma unânime, com 62 votos a favor. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 14/2016 já havia sido aprovada em primeiro turno, no mês passado, e agora segue para a análise da Câmara dos Deputados.

Cássio Cunha Lima destacou a presença de representantes de agentes penitenciários nas galerias do Plenário do Senado. Ele afirmou que os agentes penitenciários exercem a segunda profissão mais estressante do mundo, atrás apenas dos mineradores.

- O Estado precisa retomar o controle dos presídios, que muitas vezes têm se tornado um quartel do crime organizado. A PEC é uma expressão de reforço em um tema tão importante hoje, que é a segurança pública – afirmou.

O texto foi aprovado com alterações feitas pelo relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), senador Hélio José (Pros-DF). Entre as mudanças, está a troca da expressão “polícia penitenciária” para “polícia penal”. Na avaliação do relator, a expressão anterior limitaria seu âmbito a uma das espécies de unidade prisional, as penitenciárias, e seria incompatível com a fiscalização do cumprimento da pena nos casos de liberdade condicional ou penas alternativas.

- A proposição é oportuna. A criação das polícias penais traz uma grande contribuição para a segurança pública – declarou o relator.

Elogios

A proposta foi elogiada por vários senadores. Otto Alencar (PSD-BA) disse que o projeto faz justiça com a categoria dos agentes penitenciários. Ao manifestar apoio à PEC, o senador Valdir Raupp (PMDB-RO) elogiou a iniciativa do autor e o trabalho do relator da matéria. Lindbergh Farias (PT-RJ) destacou que a PEC pode ajudar a melhoras as condições de trabalho para uma categoria “tão vulnerável”.

Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), Waldemir Moka (PMDB-MS) e Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) também manifestaram apoio à proposta. Renan Calheiros (PMDB-AL) e Randolfe Rodrigues (Rede-AP) defenderam a política do desarmamento, mas disseram apoiar a iniciativa.  Na visão de José Agripino (DEM-RN), a proposta pode ajudar no “combate à guerra entre facções” dentro das penitenciárias.

- A partir dessa proposta, abre-se uma perspectiva de melhora para o sistema penitenciário brasileiro – disse.

Agência Senado

BASTIDORES DA VOTAÇÃO DO PRESIDENTE TEMER

Nos bastidores da Câmara, em plena véspera da votação que decidirá o destino do Presidente Temer, segue uma intensa campanha feita corpo a corpo com os deputados.

O governo quer votar a qualquer custo amanhã, pois terá com certeza menos do que os 342 votos necessários para afastar o presidente.

Os que querem derrubar Temer aposta no adiamento da votação, pois assim teria muito mais chances de atingir os 342 votos em outra data, já que o presidente vem perdendo apoio a cada dia.

A margem de votos está estimada em menos de 90 votos, e o Presidente da Câmara a cada dia aumenta seu prestígio e conceito junto aos deputados que gostariam que ele assumisse a Presidência.

Nos bastidores cresce o número de deputados que não pretendem marcar presença amanhã, contabiliza-se informalmente mais de 200 Deputados, esse número já inviabiliza o início da votação.

Muitas promessas ainda não foram cumpridas pelo governo na votação anterior, e o governo corre contra o tempo para atender ou ganhar mais um voto de confiança, prometendo atender após a votação.

Amanhã mandarei mais um capítulo dessa novela....

MEU VOTO JÁ ESTÁ DECLARADO: VOTO A FAVOR DO PROSSEGUIMENTO DA DENUNCIA, CONTRA O PRESIDENTE TEMER

Brasília, 24 de outubro.
Horário: 20:45 h

CAPITÃO AUGUSTO
DEPUTADO FEDERAL

terça-feira, 24 de outubro de 2017

Vem aí a maior e melhor Festa das Crianças da Polícia e Bombeiro Militar!!



Pimentel promete pagar segunda parcela de salário de servidores nesta terça-feira

Governador Fernando Pimentel (PT) justificou atraso no pagamento pela falta de recurso em caixa
Os servidores de Minas Gerais que recebem mais que R$ 3 mil líquidos mensais devem receber a segunda parcela do salário de setembro até esta terça-feira.
O depósito deveria ter sido feito na sexta-feira, mas não havia recursos em caixa para quitar o benefício.

“De fato, não havia dinheiro suficiente para depositar tudo”, afirmou o governador Fernando Pimentel (PT) em entrevista à Rádio Itatiaia, nesse domingo.

De acordo com o governador, apenas os servidores da área de segurança pública receberam a segunda parcela do salário na sexta-feira.

Este é o terceiro mês consecutivo que o governo atrasa a escala de pagamentos.

O escalonamento na folha de pagamentos é adotado pelo Executivo mineiro desde a folha de janeiro de 2016 – paga em fevereiro do mesmo ano. A alegação do governo a crise financeira.

Segundo a Secretaria da Fazenda, 75% dos servidores têm salários até R$ 3 mil líquidos, e por isso recebem em parcela única.

Outros 17% com salários entre R$ 3 mil e R$ 6 mil líquidos recebem em duas parcelas. O restante (8%) recebe em três parcelas, já tem tem contracheque acima de R$ 6 mil líquidos.
Fonte Em.com.br

DEPUTADO CABO JÚLIO APRESENTA EMENDA QUE INCLUI AGENTES PENITENCIÁRIOS, SÓCIO EDUCATIVOS E GUARDA MUNICIPAIS EM PROJETO DE LEI QUE VISA ISENÇÃO DE ICMS PARA COMPRA DE ARMAS

Em Setembro deste ano (2017) o Deputado Estadual Cabo Júlio apresentou uma emenda ao Projeto de lei que pede isenção de ICMS para compra de armas e munições por agentes de Segurança Pública.

O Projeto original não incluía Agentes do Sistema Prisional, Sócio - Educativos e Guardas Municipais, para o Deputado estes também devem ter o direito à isenção, já que são partes importantes da Segurança Pública.

Essa Empresa apoia a Festa das Crianças da AMT PM/BM


segunda-feira, 23 de outubro de 2017

Esse Vereador apoia a Festa das Crianças da AMT PM/BM


Essa Empresa apoia a Festa das Crianças da AMT PM/BM


Essa Empresa apoia a Festa das Crianças da AMT PM/BM


Essa Empresa apoia a Festa das Crianças da AMT PM/BM


Essa Empresa apoia a Festa das Crianças da AMT PM/BM


Essa Empresa apoia a Festa das Crianças da AMT PM/BM



Princípios da boa liderança

Os princípios de liderança são simples na teoria, mas os líderes muitas vezes falham na prática. Se os líderes não conseguem praticar as ciências conceituais de liderança, eles se tornam algo como modelos sexy sem cérebro. Eles podem parecer bons, mas ouça-os falar e você saberá onde a expressão “cabeça oca” se originou.

Liderar versus estar “no comando”

Um bom líder pode executar um plano ruim melhor do que um líder ruim pode realizar um plano bom. Isso ocorre porque algumas pessoas têm o dom da liderança, enquanto outras simplesmente estão “no comando”.

Espero fornecer uma nova perspectiva sobre algumas ferramentas práticas de liderança. A maioria delas é frequentemente deixada de lado. No entanto, eles são conceitos abstratos que ajudarão qualquer pessoa na transição de simplesmente estar no comando para liderar.

Se você deseja ser seguido, cabe a você trazer os princípios teóricos de liderança para a realidade prática em seu papel de influenciar os outros.

Princípios de liderança da mente

Abrace o conceito de guia. O supervisor está focado em completar uma tarefa, mas o guia irá pastorear a força de trabalho.
Intercale o empurra e puxa. Enquanto o líder transformacional tende a puxar os outros para uma visão, o líder transacional pode empurrar os trabalhadores quando necessário. No entanto, os dois estilos são necessários dentro da organização. Esperemos que a sabedoria determine qual é apropriado para a necessidade de cada momento.
Saiba que a pressão do ambiente afetará o moral. Como resultado, um líder sensato possuirá consciência situacional e criará um tom de otimismo.
Entenda que os líderes são aprendizes. Portanto, o líder que “sabe tudo” acabará por aprender o significado de constrangimento –confusão embaraçosa.
Seja direto. Em outras palavras, evite exageros ao documentar eventos favoráveis ​​e desfavoráveis.
Seja capaz de explicar sua estratégia. “Porque eu sou o chefe” é a resposta errada.
Treine um substituto. Além disso, criar substitutos é a prática de um líder de primeira classe.
Princípios de liderança do coração

Substitua a ambição por servidão. Como a ambição vem da palavra latina que significa “fazer campanha pela promoção”, a pessoa excessivamente ambiciosa que faz isso pode ser egoísta. Como resultado, esse indivíduo não reconhecerá as necessidades dos outros.
Concentre-se no serviço de 360 ​​graus. A maioria das pessoas sabe que precisa deixar o chefe feliz, servir clientes / cidadãos e manter boas relações com os colegas. Mas poucos chefes entendem o princípio de servir os subordinados. Assim, os superiores que descobriram como ajudar as pessoas, independentemente da posição, estão no caminho para se tornarem guias.
Compreenda que os líderes não são senhores. Independentemente da função ou da divisão do trabalho, uma pessoa de influência trabalha em harmonia com os seguidores, e não os domina de maneira insensata.
A porta sempre fechada é uma barreira. Consequentemente, também prejudica as oportunidades de liderar e pode eximir de responsabilidade.
Princípios de liderança da subordinação

Acredite que líderes excepcionais são bons seguidores. Portanto, apoie a liderança ética independentemente de diferenças ideológicas.
Aplique a integridade organizacional sobre a lealdade individual. Em última análise, a organização não pode ser corrompida, apenas indivíduos que se desviam podem trazer vergonha.
Busque conselhos. É um sinal de força, não de fraqueza. Esteja ciente de que o orgulho geralmente antecede o fracasso.
Enfatize valores nos princípios de liderança

Ganhe respeito e confiança como componentes vitais para sua liderança. Gerentes podem dar ordens, mas exigir respeito não é uma delas. Quanto a confiança é comprometida, é provável que ela se perda para sempre.
Pratique o autocontrole pois ser espalhafatoso não irá te ajudar.
Considere que a mediocridade é uma escolha. E é reforçada pela preguiça e omissão.
Reconheça que os estilos de liderança germinam e se regeneram. Para pior ou pior, a cultura organizacional irá se reproduzir.
Compreenda que a liderança cobra caro. Portanto, a renovação diáriaé vital.
Certifique-se de que seu coração e mente sejam capturados. Se a paixão está ausente, o sucesso será fugaz. Se a vitória for breve, é improvável que você possua eficácia a longo prazo.
Conclusão

Se você é um líder com um subordinado ou com milhares, você tem uma obrigação ética de ser um bom servidor. Ser um líder entre líderes é uma responsabilidade solene. O melhor não acontece por acidente. Há intencionalidade envolvida na aplicação dos princípios da liderança.

Finalmente, quando os conceitos tornam-se práticas, você levou a sala de aula para a rua. E é aí que ela deve estar, onde ela tem valor e onde uma pessoa “no comando” se torna um verdadeiro líder!

Gostou desse artigo? Nos siga no Facebook e acompanhe artigos como esse e muito mais conteúdo exclusivo.

Este artigo foi publicado originalmente por Law Enforcement Today

Governo de Minas ainda não sabe se terá dinheiro para pagar nesta sexta salário dos servidores

O Governo de Minas tem até as 23h59 desta sexta-feira para pagar a segunda parcela do salário dos servidores públicos, mas até agora nem todos receberam. A administração estadual ainda não sabe se terá recursos para fazer o depósito. “Só no fim da tarde teremos um diagnóstico. Nós estamos fazendo todo o esforço”, revela uma fonte do Executivo.

Policiais civis ameaçam cruzar os braços a partir deste sábado (21) se o salário não for pago em dia e, segundo o sindicato da categoria, o atendimento à população já é atípico, com alguns serviços parados. Servidores da Fazenda também afirmam que só vão trabalhar normalmente após a segunda parcela cair.
Policiais militares, que tem sido os primeiros a receber, alegam que nem todos foram pagos. Também aguardam os vencimentos agentes socioeducativos e penitenciários e servidores da Saúde e da Educação.
A Itatiaia entrou em contato com a Secretaria de Estado da Fazenda, que ainda não tem um balanço e nem um posicionamento sobre o assunto.
Servidores com salário inferior a R$ 3 mil reais recebe de uma vez, quem ganha mais do que isso – 17% dos servidores – recebe em duas parcelas e quem tem vencimento superior a R$ 6 mil tem o salário divido em três vezes.


Fonte Itatiaia

Hospital Madrecor de Uberlândia não vai atender IPSM por falta de Pagamento

MADRECOR HOSPITAL DE UBERLÂNDIA: : o convênio IPSM na cidade de Uberlândia. Muitos profissionais indignados, inclusive eu.
Nos últimos 6 meses o IPSM tem nos deixado na mão. Você faz seu trabalho, atende os pacientes e conclui o tratamento. Faz o fechamento no prazo certo, entrega no setor responsável e " profissionais nao capacitamos" somem lote de guias e quando acham não assumem os erros. Você fala com o coordenador do setor e ele não toma uma providência. Para melhorar a situação dos donos de clinicas e hospitais e aumentar a falta de respeito com o profissional de saúde, enviamos 3 notas fiscais, pagamos os impostos e até o momento não foi repassado o pagamento de nenhuma das 3 notas fiscais.
Onde está a responsabilidade do convênio.
Quem é o culpado por tantos erros?
Quem devemos procurar BH ou Udia?
Quando está previsto um pagamento de um atendimento realizado em Junho?
Enfim, muitas perguntas sem respostas. Ligamos no setor responsável, falamos com o coordenador e com o comandante do setor ambos não sabem. Por que estão assumindo um cargo tão importante, pelo menos o que eu acho.
Sem saúde não somos nada.
Falta de respeito com todos profissionais de Saúde.
IPSM só queremos receber o que trabalhamos.
Quem irá pagar nossas contas?
O governo, coordenador do IPSM local ou comando do IPSM de Uberlândia?"

PF indicia mulher de Pimentel e Luciano Coutinho na Operação Acrônimo

A PF (Polícia Federal) indiciou o ex-presidente do BNDES Luciano Coutinho e a primeira-dama de Minas Gerais, Carolina de Oliveira, no âmbito da operação Acrônimo.

Em relatório enviado ao STJ (Superior Tribunal de Justiça), a PF concluiu que Coutinho e o governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT), articularam para favorecer os franceses do Grupo Casino.  A primeira-dama teria recebido R$ 2,8 milhões como contrapartida.

Segundo a PF, Pimentel e Coutinho inviabilizaram um empréstimo ao empresário Abílio Diniz, que buscava apoio de um banco público para possibilitar a fusão do Grupo Pão de Açúcar e o Carrefour.

O Grupo Casino, contrário à compra porque também tinha interesse em controlar o Pão de Açucar, teria pago os valores a Carolina como contrapartida. De acordo com a PF, a empresa MR Consultoria, do jornalista Mário Rosa, intermediou o pagamento.

À época, Pimentel era ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços e Coutinho presidente do BNDES.

Os repasses foram feitos após a inclusão de uma cláusula que condicionava o acesso ao dinheiro do banco à inexistência de qualquer disputa judicial do Pão de Açucar com os franceses do Grupo Casino.

“A presença da cláusula condicionante a inexistência de litígio entre o Grupo Pão de Açúcar e o Grupo Casino na prática significou a manifestação prévia do BNDES sobre a necessidade de consenso entre o Grupo Casino e a família Diniz para a obtenção do apoio financeiro pleiteado, cancelando de forma antecipada o enquadramento da operação de fusão, impedindo assim a continuidade da análise do projeto”, afirma a PF no relatório.

No total, 8 pessoas foram indiciadas. Pimentel não foi indiciado porque é governador e tem foro privilegiado no STJ.

OUTRO LADO
O ex-presidente do BNDES Luciano Coutinho alegou que todas as decisões tomadas por ele “estiveram dentro da mais absoluta legalidade e lisura”. “Nunca recebi qualquer tipo de vantagem decorrente do referido processo nem tenho conhecimento de que alguma outra pessoa o tenha feito”, declarou.

O advogado de Fernando Pimentel, Eugenio Pacelli, afirmou que o governador de Minas Gerais “repele veementemente” a conclusão do relatório da Polícia Federal. “Nem tudo que reluz é ouro. A Acrônimo se tornou anacrônica, do ponto de vista das provas”, comentou Pacelli.

Para a defesa de Carolina de Oliveira, mulher de Pimentel, o relatório “é mais uma tentativa de manter de pé uma investigação frágil e eivada de irregularidades, que se arrasta há mais de 2 anos e que jamais encontrou qualquer ligação ilícita entre os envolvidos”.
Autores

sexta-feira, 20 de outubro de 2017

PM publica edital para seleção de 120 militares para curso de oficiais

Serão 108 vagas destinadas para candidatos do sexo masculino e 12 voltadas para mulheres
Foi publicado nesta semana o edital do concurso público para seleção de candidatos para o Curso de Formação de Oficiais (CFO) da Polícia Militar (PM) mineira. Serão 120 vagas, sendo 108 para candidatos do sexo masculino e 12 para mulheres.
Entre os requisitos para o ingresso estão: ter título de bacharel em direito; estar quite com as obrigações eleitorais e militares; ter entre 18 e 30 anos de idade na data da inclusão, prevista para o dia 2 de julho de 2018; ter altura mínima de 1,60 metros; ter sanidade física e mental; ter aptidão física; não apresentar tatuagem visível quando em uso dos uniformes da corporação que seja, por seu significado, incompatível com a função; não ter sido demitido da PMMG ou de qualquer outra instituição militar ou das forças armadas; entre outras exigências previstas no edital.
O CFO acontecerá na Escola de Formação de Oficiais (EFO) da Academia da PM, na rua Diábase, no Prado, e terá duração de dois anos e seis meses acadêmicos e seis meses como aspirante à função. Durante o curso, será obrigatório o alojamento do cadete nos primeiros 12 meses de curso, pernoitando no quartel, para se familiarizar ao regime da caserna e atividades militares.
De acordo com o edital, a remuneração básica inicial para o cadete do 1º ano do CFO é de R$ 5.769,43 além de outros benefícios. O valor da taxa de inscrição é de R$173,00, valor que não será devolvido ao candidato, salvo se ocorrer cancelamento ou suspensão do processo seletivo.
A seleção terá duas fases, sendo a primeira de provas de conhecimentos (objetiva e dissertativa). Já a segunda fase do processo seletivo consistirá em avaliações psicológicas, Teste de Capacitação Física (TCF), Exames de Saúde (preliminares e complementares, Exame Toxicológico, Prova Oral e Prova de Títulos.
As inscrições
O oficiais interessados na promoção deverão se inscrever via internet. Para isso, será preciso acessar o SITE DA CORPORAÇÃO no período que ainda será estabelecido.
Após a abertura das inscrições, bata preencher os dados pessoais e, após finalizar a pré-inscrição, será necessário imprimir a ficha de cadastro e a guia do Documento de Arrecadação Estadual (DAE) para o pagamento da taxa.
Para acessar o edital completo basta clicar Aqui

Fonte o Tempo

PMMG PUBLICA EDITAL CFO


Concurso para Delegado é autorizado pelo Governo de Minas

A Chefia da Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) comunica aos servidores da instituição que a Câmara de Orçamentos e Finanças (COF) autorizou, nesta terça-feira (17/10), a realização do concurso público para o cargo de Delegado de Polícia.

Em função das restrições impostas pela Lei de Responsabilidade Fiscal, inicialmente, foram autorizadas 76 vagas. Tendo em vista que a autorização já foi recebida, os trâmites administrativos e todas as medidas necessárias para que o edital seja publicado o mais breve possível estão sendo realizados.

Segundo o Chefe da Polícia Civil, Delegado-Geral João Octacílio Silva Neto, a autorização deste concurso reforça o trabalho constante da chefia em prol da melhoria nas condições de trabalho na instituição. “Esta autorização também reforça o compromisso do Governo com a Segurança Pública e com a Polícia Civil”, afirmou.

De acordo com o Chefe de Gabinete da PCMG, Delegado-Geral Bruno Tasca Cabral, o concurso auxiliará na recomposição do quadro de pessoal. “O concurso permitirá que façamos a recomposição do efetivo nas comarcas durante toda a vigência do concurso”, explicou.

Assessoria de Comunicação – PCMG

quinta-feira, 19 de outubro de 2017

AUDIÊNCIA PÚBLICA DEBATE LEI ORGÂNICA DO SISTEMA PRISIONAL

A necessidade de uma Lei Orgânica do Sistema Prisional foi tema da Audiência Pública desta quarta-feira (18), na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). A reunião foi solicitada pelo deputado Cabo Júlio, autor do requerimento.

O objetivo da reunião era discutir a possibilidade de envio de um projeto de lei de autoria do Poder Executivo para análise da ALMG. De acordo o deputado Cabo Júlio, os agentes penitenciários são a única categoria de trabalhadores da segurança pública que não contam com uma norma regulamentando sua atuação. Uma Lei Orgânica do Sistema Prisional deveria consolidar a atividade, padronizando as competências e garantindo os direitos e deveres desses servidores, na avaliação do parlamentar.

Estiveram presentes para debater o envio da Lei Orgânica para a ALMG, o assessor chefe de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG), Carlos Alberto Calazans, o subsecretário de atendimento socioeducativo, Danilo Emanoel Salas, a assessora de Planejamento e Gestão, Luiza Campos, o presidente da Associação Mineira dos Agentes e Servidores Prisionais do Estado de Minas Gerais (Amasp), Diemerson Souza Dias e os agentes penitenciários, Ricardo Júlio Correa, Allan Wilter Ferreira e Germano Santana.

Apos três horas de reunião com participação ativa da classe, ficou definido em audiência pública que o Governo do Estado finalizará o projeto da Lei Orgânica o mais breve possível, pois o mesmo não pode ser enviado para a ALMG, porque fere a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Cabo Júlio informou que vai levar o caso da Lei Orgânica adiante com o Governador.

CABO JÚLIO FALA SOBRE CARGA HORÁRIA DO SISTEMA E NOMEAÇÃO DOS ANALISTAS

CABO JÚLIO FALA SOBRE CARGA HORÁRIA DO SISTEMA E NOMEAÇÃO DOS ANALISTAS

Luto PMMG

BOA NOITE,

SOU  SGT MARCELO, REFORMADO A ALGUNS MESES. NO DIA 25 DE SETEMBRO DE 2017 UMA TRAGÉDIA OCORREU EM NOSSA FAMÍLIA, MEU IRMÃO  SGT MÁRCIO JOSÉ PEREIRA VEIO A COMETER SUICÍDIO NO INTERIOR DO ALOJAMENTO , NO QUARTEL DE UBERABA, (4BPM). O MOTIVO A QUE O  LEVOU A SEIFAR SUA PRÓPRIA VIDA AINDA NÃO SABEMOS, MAS SEI QUE PROBLEMAS FAMILIARES E FINANCEIROS NÃO FOI, POIS AMAVA SUA ESPOSA E VIVIA INTENSAMENTE PARA SUAS DUAS FILHAS, UMA COM NOVE ANOS E OUTRA COM ONZE ANOS. SEI TAMBÉM QUE AMAVA SUA PROFISSÃO E DESAFIO ALGUÉM A DIZER O CONTRARIO,  ADORAVA ADESTRAR CÃES, POIS ELE PERTENCIA A ROCCA.
 A ÚNICA COISA QUE SEI FOI QUE DE UNS MESES PARA CA PASSOU A RECLAMAR QUE ESTAVA SENDO PERSEGUIDO E QUE ALGUNS MILITARES FICAVAM DIZENDO PARA ELE QUE IRIAM TIRA LO DA ROCCA E TRANSFERI LO PARA OUTRA CIDADE.PORÉM O QUE NÃO ENTENDO E COMO UM MILITAR QUE SO TEM ELOGIOS, NOTAS MERITÓRIAS, COM 26 ANOS DE SERVIÇO, NUNCA SIDO COMUNICADO DICIPLINARMENTE POR QUALQUER MOTIVO, PODERIA SER TIRADO OU TRANSFERIDO PARA OUTRA CIDADE.
       O QUE ME DEIXA MAIS INDIGNADO E SABER QUE DEPOIS DESTE OCORRIDO A FAMILIA DE MEU IRMÃO, QUE ESTA PASSANDO POR PROBLEMAS PSICOLÓGICOS, TANTO ESPOSA COMO FILHAS NÃO PODEREM SER ATENDIDAS PELO PLANO DE SAÚDE, DEVIDO O SUICIDIO DE MEU IRMAO. POIS SEGUNDO SUA ESPOSA ELAS FORAM EXCLUÍDAS DO PLANO (IPSM), DEVIDO FATO DE PASSAREM  A SEREM PENSIONISTA E NAO PODEREM SER ATENDIDAS COMO DEPENDENTES.
COMO PENSIONISTA TERAM QUE SER REITEGRADAS AO PLANO DE SAÚDE SO QUE TAMBÉM NÃO SABEM QUANDO ISTO OCORRERÁ DEVIDO DOCUMENTOS A SEREM ENVIADOS E ANALISADOS. OUTRO PROBLEMA E A PENSÃO POIS E TANTO DOCUMENTO E EXIGENCIAS QUE PELO QUE SEI TANTO A ESPOSA DELE COMO SUAS DUAS FILHAS SO VAO COMEÇAR A RECEBER A PENSAO A PARTIR DE JANEIRO DO ANO QUE VEM E OLHE LA SE NÃO DEMORAR MAIS. NO FIM DESTA MINHA INDIGNAÇÃO DEIXO A SEGUINTE PERGUNTA PARA QUE SE DEDICAR TANTO, 26 ANOS A NOSSA GLORIOSA SE NO FINAL SOMOS LARGADOS PARA UM CANTO E PERCEBEMOS QUE NÃO TERÃO O VALOR NECESSÁRIO A TUDO QUE FIZEMOS?
SE A ESPOSA DO MEU IRMAO COMO SUAS FILHAS NAO TIVESSE FAMILIA, PARENTES E AMIGOS QUE AS APOIAO NESTE MOMENTO, COMO ELAS FICARIAO?. SE  CUIDAMOS ASSIM DOS NOSSOS IRMAOS DE FARDAS E SEUS FAMILIARES, IMAGINA COM OUTROS LA FORA. ESTE E MEU DESABAFO, DESCULPE PELAS PALAVRAS DITAS AQUI.
OBRIGADO A TODOS QUE NOS APOIAM.

SGT MARCELO.

quarta-feira, 18 de outubro de 2017

DEPUTADO CABO JÚLIO INFORMA: COF AUTORIZA EDITAL PARA CONCURSO DE DELGADO DA PCMG

A Chefia da Polícia Civil de Minas Gerais comunica que a Câmara de Orçamentos e Finanças (COF) autorizou, nesta terça-feira (17), a realização do concurso público para o cargo de Delegado de Polícia. Em função das restrições impostas pela Lei de Responsabilidade Fiscal, inicialmente, foram autorizadas 76 vagas.

Leia mais em PCMG

#PCMG #Concurso #Delegado

Senado abre consulta pública sobre Estatuto do Armamento

Até a manhã desta terça-feira os votos favoráveis ao comércio e porte de armas de fogo eram quase dez vezes maiores em relação aos contrários
O Senado Federal abriu na tarde dessa segunda-feira (16) uma consulta pública em seu site sobre o Estatuto do Armamento. A consulta é bem simples e o internauta pode responder se é favor ou contra o projeto que visa disciplinar a fabricação, importação, comercialização, registro, posse e porte de armas de fogo e munição no território nacional.
Na manhã desta terça-feira (17) a consulta já contava com quase 50 mil votos, dos quais cerca de 90% são favoráveis ao projeto.
A proposta apresentada pelo senador Wilder Morais (PP-GO) busca revogar o Estatuto do Desarmamento para criar o Estatuto do Armamento. Entre os requisitos do projeto para a compra de armas de fogo está a diminuição da idade mínima de 25 para 18 anos e o aumento de 5 para 10 anos na validade mínima do registro do armamento.
Vale ressaltar que a votação popular não interfere diretamente na matéria, mas é uma forma do Senado alimentar o debate sobre temas que impactam a sociedade. O leitor que quiser acompanhar ou participar da enquete pode
clicar aqui

terça-feira, 17 de outubro de 2017

A que ponto chegou a situação!!!!

A que ponto chegou a situação. os servidores estão com nomes negativados mesmo com nomes limpos na Praça. porque o governo não faz o repasse dos valores descontados para os bancos e financeiras. Financeiras estão falindo. Deixando pais e mães de família sem empregos. servidores não conseguem fazer empréstimos consignados. este é o governo do capeta dos infernos.
Fonte Blog da Renata

ALTERAÇÕES E AMPLIAÇÃO DA COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR

Na data de hoje (16/10/2017) foi publicada no Diário Oficial da União a Lei 13.491, que trouxe profundas alterações na competência da Justiça Militar.

1. Antes somente os crimes previstos no Código Penal Militar eram julgados pela Justiça Militar. Agora, todos crimes cometidos por militares, em uma das hipóteses do inciso II, do Código Penal Militar, que inclui os crimes cometidos em serviço ou em razão da função (alínea “c”), passam a serem julgados pela Justiça Militar.
Logo, se o policial militar efetua disparo de arma de fogo ou comete tortura, por exemplo, durante o serviço, deverá ser julgado pela Justiça Militar Estadual;
2. Essa mudança ocorre porque antes o inciso II do art. 9º, do Código Penal Militar constava que “II - os crimes previstos neste Código, EMBORA TAMBÉM O SEJAM COM IGUAL DEFINIÇÃO NA LEI PENAL COMUM, quando praticados:”. Agora consta: “OS CRIMES PREVISTOS NESTE CÓDIGO E OS PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO PENAL, QUANDO PRATICADOS:”.
3. Vejam que houve clara ampliação de competência. Antes eram crimes militares somente aqueles previstos no Código Penal Militar. Agora podem ser crimes militares, a depender da circunstância, todos aqueles previstos em leis penais;
4. Em se tratando de competência, quando há alteração da competência absoluta, como é o caso, por se tratar da matéria (crime militar), os autos devem ser remetidos imediatamente ao juízo competente (art. 43 do CPC), salvo se já houver sentença. Logo, todos os processos no país que estejam tramitando na Justiça Comum, quando tiverem sido cometido por militares estaduais em uma das hipóteses do inciso II do art. 9º, do Código Penal Militar (militar contra militar; militar em  lugar sujeito à administração militar contra civil; militar em serviço ou atuando em razão da função; militar em comissão de natureza militar, ou em formatura, ainda que fora do lugar sujeito à administração militar contra civil; militar durante o período de manobras ou exercício contra civil; militar em situação de atividade, ou assemelhado, contra o patrimônio sob a administração militar, ou a ordem administrativa militar);
5. Como exemplo, podemos citar: a) crimes envolvendo militares em relações domésticas; b) crime de disparo de arma de fogo praticado por militar em serviço; c) crime de tortura praticado por policial militar em serviço ou em razão da função: d) crime de abuso de autoridade praticado por militar em serviço; e) assédio sexual; f) crime de possuir imagens de crianças e adolescentes em situações pornográficas, quando os militares a obtiverem em razão do serviço e tenham essas imagens não com a finalidade de comunicarem a autoridade competente;
6. A Súmula 172 do STJ que dispõe que “Compete à Justiça Comum processar e julgar militar por crime de abuso de autoridade, ainda que praticado em serviço” perdeu a validade;
7. A Justiça Militar passa a aplicar todas as leis, como o Estatuto da Criança e do Adolescente e o Estatuto do Desarmamento;
8. Pesquisando no site da Câmara dos Deputados, pude ver que o Projeto de Lei n. 5768, apresentado em 06/07//2016, pelo Deputado Federal Esperidião Amin, iniciou-se com a redação aprovada no inciso II do art. 9º do Código Penal Militar. Penso, com todo respeito, que o texto aprovado talvez não tenha refletido a real intenção dos parlamentares. Logo, o que posso concluir é que houve falha na técnica legislativa. Isso porque durante os debates discutiram somente a questão do julgamento dos militares das Forças Armadas nos crimes dolosos contra a vida de civis pela Justiça Militar da União, sendo que a alteração que ocorreu é profundamente significativa e, historicamente, a tendência sempre foi excepcionar e limitar a competência da Justiça Militar. O Supremo Tribunal Federal sempre tratou a competência da Justiça Militar como excepcional;
9. Nota-se que  não houve o necessário debate e amadurecimento do tema no Congresso Nacional. O tema é de tamanha repercussão no país e deveria ter sido amplamente debatido, inclusive com a realização de audiências públicas;
10.  A nova alteração legislativa visou na verdade, somente, transferir a competência para julgar os crimes dolosos contra a vida de civil cometidos por militares das Forças Armadas, nas hipóteses delineadas no §2º do art. 9º do Código Penal Militar, como nas operações de garantia da lei e da ordem; cumprimento de atribuições que forem estabelecidas pelo Presidente da República ou pelo Ministro de Estado da Defesa, bem como missões militares;
11. Com a nova lei, criou-se uma situação inusitada!!! Poderá ocorrer uma situação em que dois militares (um do Exército e um da Polícia Militar da Força Nacional) estejam atuando conjuntamente em operação determinada pelo Presidente da República e cometam o crime de homicídio doloso contra civil. Nessa situação o militar das Forças Armadas será julgado pela Justiça Militar da União e o militar estadual será julgado pelo Tribunal do Júri! Em uma análise preliminar, penso que essa distinção seja inconstitucional, sobretudo por ferir a isonomia. O legislador não pensou nessa hipótese. Penso que a mesma razão de ser para os militares federais deve ser aplicada para os militares estaduais. Ou seja, os militares estaduais, nessas situações, também deveriam ser julgados pela Justiça Militar, porém, essa interpretação encontra óbice no § 4º, do art. 125 da Constituição Federal que determina ser competência do Tribunal do Júri julgar os militares estaduais nos crimes dolosos contra a vida de civil;
12. Particularmente, sou favorável à Justiça Militar. A vida profissional militar tem toda uma peculiaridade que a distingue da vida civil. Isso deve ser levado em consideração, inclusive, na fixação da competência para julgar os militares criminalmente;
13. O que era exceção passou a ser regra!!! Confio e acredito na Justiça Militar, que saberá dar a resposta à sociedade diante da ampliação da competência.

Meus agradecimentos aos amigos Jorge César de Assis, Cícero Coimbra e Major PMMG Maurício José de Oliveira pela troca de ideias após a publicação da lei. O texto do Dr. Fernando Galvão, Presidente do TJMMG, também colaborou para a escrita.

Rodrigo Foureaux

sexta-feira, 13 de outubro de 2017

O som dos tiros

Corra para o som dos tiros. Todos sabemos o que isso significa. Se você for um policial há mais de alguns dias, você já passou por isso. Hoje, mais do que nunca, enfrentamos situações com trocas de tiro.

Na noite de domingo em Las Vegas, enquanto um atirador estava matando pessoas em um show de música, os policiais de Las Vegas correram para detê-lo. Eu sei que em suas cabeças o único pensamento era “eu tenho que pará-lo.” Então, eles correram em direção a ele. Enquanto todas as outras pessoas sãs correram para se protegerem e escaparem do assassino.

Eles não estavam pensando “Qual a raça é o atirador?” Não, eles estavam pensando “Como eu consigo pará-lo?” Eles estavam pensando “Qual é a localização dele, como eu chego lá?” Quando as coisas aconteceram na noite de domingo, esses policiais não tiveram tempo para devaneios filosóficos. Eles só pensavam em cobertas, abrigos e velocidade.

A mesma coisa aconteceu em Dallas, Texas, no ano passado, quando os cinco policiais de Dallas foram assassinados. Os bravos policiais de lá correram para o som dos tiros e muitos pagaram o preço final por sua bravura. Suas famílias continuam pagando ainda hoje.

O atirador de Las Vegas sabia que os policiais arriscariam suas vidas para detê-lo. Ele não queria que isso acontecesse, então montou um circuito de vídeo monitoramento que o permitia ver a aproximação da polícia do seu quarto no hotel. Ao invés de ser capturado vivo ou morto em um tiroteio, ele tirou sua própria vida. Talvez nunca possamos saber o que o levou a fazer isso. Tenho certeza de que há mais assassinos como ele lá fora esperando pela oportunidade ou coragem para matar pessoas. Também tenho certeza de que há policiais que responderão com o único pensamento de detê-lo.

O que mantém jovens homens e mulheres de todas as raças e credos correndo em direção ao som dos tiros? Qualquer pessoa sã correria para o outro lado. Como as Polícias continuam encontrando pessoas dispostas a correrem esses riscos?

No meu tempo como policial, tive a sorte de trabalhar com policiais de todos os tipos. Rico, pobre, negro, hispânico, asiático, branco, cristão, muçulmano, judeu e o que quer que seja. Isso nunca importou. Nós trabalhamos juntos em viaturas, atendemos homicídios, ficamos ombro a ombro enfrentando multidões de bêbados ou manifestantes irritados. Mais tarde tive o privilégio de ser supervisor deles.

Eu sempre tive orgulho de ver sua devoção ao dever e seu desejo de ajudar as pessoas. Os policiais foram os primeiros a chegar e os últimos a sair durante os últimos furacões nos EUA. Eu estou orgulhoso deles! Eles sempre estavam de serviço e enfrentando todas as tempestades que já presenciei na minha vida. Claro, os bombeiros sempre estiveram juntos também.

Ainda assim, o que mantém esses policiais avançando? Eles têm famílias em casa, filhos e cônjuges que confiam neles. Pais que ficariam devastados por receberem uma bandeira dobrada em um funeral.

Hoje nos EUA há protestos diários acusando os policiais de preconceito e violência. Polícias e governos estão dispostos a sacrificar um policial para o altar da opinião pública. Celebridades e apresentadores de jornais acusam policiais de discriminação, intolerância e ódio. Atletas milionários do futebol americano se ajoelham e insultam a fina linha azul que representa a Polícia durante o hino nacional para protestar contra o uso excessivo da força por policiais. Ainda assim, policiais correm em direção ao som dos tiros.

Há uma foto de cinco policiais correndo em direção aos tiros em Las Vegas. Eles eram de diferentes raças. No entanto, eles são todos “azuis”. Notem que eles não se ajoelharam. Observe que não há jogadores de futebol americano correndo com eles. Eles apenas ficariam no caminho dos verdadeiros heróis.
Então, o que mantém esses corajosos policiais correndo para o som dos tiros? Honra, coragem, integridade, devoção ao dever e o juramento que eles fizeram no dia em que se tornaram policiais.

Então, atletas profissionais, ao invés de se ajoelharem no próximo fim de semana, fiquem em pé, coloquem suas mãos sobre seus corações e encarem a bandeira. Honrem os policiais que todos os dias deixam seus entes queridos para proteger os teus entes queridos. Mostrem-lhes que vocês têm algum respeito por esses homens e mulheres que recebem uma fração dos seus salários enormes e honrem os verdadeiros heróis. Os policiais que correm em direção ao tiroteio são os verdadeiros “zagueiros” dos quais devemos nos orgulhar.

Gostou desse artigo? Nos siga no Facebook e acompanhe artigos como esse e muito mais conteúdo exclusivo.

Este artigo foi publicado originalmente por Law Enforcement Today

DEPUTADO CABO JÚLIO INFORMA: COF AUTORIZA CFO BM

A Comissão de Orçamento e Finanças de Minas Gerais autorizou o edital para o Curso de Formação de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar, a reunião aconteceu na segunda-feira (09).

Serão oferecidas 30 vagas para o cargo de oficial do Corpo de Bombeiros.

Na oportunidade o Deputado Cabo Júlio ainda relatou que para o edital CFSd BM a previsão que seja aprovado na próxima  semana.