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terça-feira, 31 de janeiro de 2017

Professora diz que morte da menina Sofia, filha de um PM, foi 'justiça divina' e causa revolta

A professora de História da rede estadual de ensino do Rio Denise Oliveira classificou a morte da menina Sofia Lara Braga, de 2 anos, como "justiça divina". Em seu perfil no Facebook, ela ainda acusa o pai da criança, o policial militar do 16º BPM (Olaria) Felipe Fernandes, de 34 anos, de ser do 41º BPM, de onde eram os policiais que participaram da morte de cinco jovens em Costa Barros, na Zona Norte do Rio, em novembro de 2015. Ela diz que "ontem a dor de uma família, hoje a dor é na sua família".
O pai da menina não faz parte do batalhão citado por Denise. Os PMs que respondem pelo crime são: o soldado Antônio Carlos Gonçalves Filho, o cabo Fábio Pizza de Oliveira da Silva, o soldado Thiago Resende Viana Barbosa e o sargento Márcio Darcy Alves dos Santos. Os quatro estão presos.


A postagem recebeu uma enxurrada de críticas. A uma delas, Denise respondeu: "Ah, esqueci de dizer, podem xingar à vontade, Deus já fez a parte dele. A você só resta xingar mesmo. Kkkkkk". O perfil da professora foi retirado do ar, mas o post viralizou e é compartilhado em muitos grupos e perfis de policiais militares. Um deles escreveu:
"Se alguém conhece o pai da criança que morreu baleada dentro do Habib's, mostre a ele pois essa "senhora" tem que ser processada. Meus sentimentos ao Policial".
Outras pessoas também reagiram:
"Que absurdo meu DEUS, não dá nem para acreditar nisso!!!".
"Ele já está sofrendo demais. Acho que não merece ver esse lixo de postagem".


Leia mais: http://extra.globo.com/casos-de-policia/professora-diz-que-morte-da-menina-sofia-filha-de-um-pm-foi-justica-divina-causa-revolta-rv1-1-20818826.html#ixzz4WmM50h2w

Novo comandante da Polícia Militar toma posse em Belo Horizonte


Coronel Marco Antônio Badaró alegou motivos pessoais e pediu sua saída. Em seu lugar, entra o coronel Helbert Figueiró


O governador Fernando Pimentel (PT) acompanhou, na manhã desta segunda-feira, a passagem oficial do comando-geral da Polícia Militar de Minas Gerais. Depois de dois anos à frente da corporação, o coronel Marco Antônio Badaró Bianchini alegou motivos pessoais e pediu ao governador sua saída. Em seu discurso de encerramento, Bianchini destacou a entrada de 3 mil novos policiais durante sua gestão, a modernização da frota policial e também a digitalização da rede de rádio da corporação em BH e mais 38 municípios do entorno da capital.

Em seu lugar entra o coronel Helbert Figueiró de Lourdes, que ocupava o gabinete militar de Fernando Pimentel e foi uma indicação do próprio Bianchini para o comando, aceita pelo governador. O novo comandante-geral é nascido em Belo Horizonte, é casado e tem dois filhos.

Figueiró tem 29 anos de PM e concluiu o Curso de Formação de Oficiais (CFO) em 1990. Iniciou sua carreira no 14º Batalhão, de Ipatinga, no Vale do Rio Doce, e também serviu em outras unidades de BH, como o 1º, o 5º e o 16º batalhões, Batalhão de Polícia de Trânsito, Batalhão de Guardas e Academia de Polícia Militar.

Já como oficial superior, comandou o curso de formação de sargentos, de oficiais, foi comandante do 1º Batalhão da PM em BH, unidade responsável pelo patrulhamento do Centro da cidade, e sua última função foi a chefia do gabinete militar do governador Fernando Pimentel, atividade que também demandava o comando da Defesa Civil estadual.

Figueiró é formado em direito pela Universidade Fumec e tem especialização em gestão da segurança pública pela Fundação João Pinheiro.


http://www.jmonline.com.br/

Reforma da Previdência PEC 287



Bolsonaro confirma candidatura e diz que o Brasil seguirá caminho dos EUA, com Trump


O deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) afirmou nesta quarta-feira, ao prestar depoimento ao Conselho de Ética da Câmara, que será candidato a presidente da República em 2018, "gostem ou não gostem".

A declaração do deputado foi dada enquanto ele falava na condição de testemunha em um processo aberto pelo Conselho de Ética.

Durante o depoimento ao conselho, Bolsonaro ainda afirmou que será candidato ao Palácio do Planalto nas próximas eleições por sofrer perseguição política praticada por grupos de esquerda.

"É uma praxe atacar o Jair Bolsonaro, afinal de contas, estou no caderno de tese do PT do ano de 2015. 'Vamos cassar o mandato do deputado Jair Bolsonaro'. Querem calar o parlamento como, lamentavelmente, a turma do Supremo que me tornou réu fez", afirmou Bolsonaro nesta quarta.


Bolsonaro afirmou que sua candidatura ainda não está consolidada dentro do PSC. "Temos entrave partidário. Há dois anos me preparo para que o partido, se assim entender e dar legenda de acordo com minha aceitação popular, eu estarei pronto para enfrentar uma campanha presidencial, o que não é fácil", concluiu.

Eleição de Trump
Também nesta quarta, Jair Bolsonaro utilizou seu perfil no microblog Twitter para comemorar a eleição do bilionário Donald Trump como novo presidente dos Estados Unidos. Na mensagem publicada na rede social, o deputado ainda acrescentou: "Em 2018 será o Brasil no mesmo caminho"

MGS abre processo seletivo para vagas com salários de até R$ R$ 2,2 mil em Minas Gerais


A Minas Gerais Administração e Serviços S.A. (MGS), empresa pública estadual, abriu o Processo Seletivo Público Simplificado (PSPS) para preenchimento de 26 vagas e formação de cadastro de reserva para diversas localidades do estado, incluindo a capital mineira.

O edital foi publicado na quinta-feira passada (26) e está disponível no site do Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC). A empresa contrata pelo regime celetista e oferece como benefícios seguro de vida em grupo, vale alimentação e vale transporte.

O valor da inscrição para as vagas de ensino fundamental incompleto/completo é de R$ 34,00 e para ensino médio/técnico é de R$ 44,00. As inscrições já estão abertas e serão realizadas até às 23h59 do dia 19/02/2017, sendo o dia 20/2/2017 o último para o pagamento do boleto bancário, observado o horário de Brasília-DF.


http://www.itatiaia.com.br/

segunda-feira, 30 de janeiro de 2017

AGENTES DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO ESTÃO SENDO NOMEADOS DE FORMA ESCALONADA


Por Marcos Mata|Sistema Prisional

Mil agentes de segurança penitenciários, aprovados no concurso Seplag Seds 08/2013, já assumiram os cargos. Eles estão sendo nomeados de forma escalonada desde o fim do ano passado. Ao todo, 6.436 candidatos foram aprovados na seleção, que contou com seis etapas, desde a prova objetiva até o curso de formação.

Nessa etapa atual, que engloba os dias 17, 24 e 31 de janeiro, 632 agentes estão na lista dos empossados. As cerimônias estão sendo realizada na Cidade Administrativa, em Belo Horizonte. Os servidores vão ser designados para atuar em todas as 186 unidades do Estado.

Os agentes contratados, atualmente na ativa, que não prestaram concurso ou não foram aprovados no exame, terão os contratos rescindidos por questões legais, previstas no edital. Isso vai acontecer gradativamente no prazo máximo de 90 dias.

Créditos matéria e foto: Fernanda de Paula/ Ascom-Seap
Fonte: Ascom-Seap

Fonte: sistema prisional.com.br e blogdarenata.com

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domingo, 29 de janeiro de 2017

Boletos vencidos poderão ser pagos em qualquer banco a partir de março

Boletos bancários que tenham passado da data de vencimento poderão ser pagos em qualquer banco a partir de março. A medida será implantada de forma escalonada. Primeiro, valerá para os boletos de maior valor. Depois, para os de menor valor, segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban).

A ação será possível devido a um novo sistema de liquidação e compensação para os boletos bancários criado pela Febraban em parceria com a rede bancária. O novo mecanismo deve ainda reduzir inconsistências de dados, evitar pagamento em duplicidade e permitir a identificação do CPF do pagador, facilitando o rastreamento de pagamentos e coibindo fraudes.

Segundo a Febraban, no país, são pagos cerca de 3,5 bilhões de boletos bancários de venda de produtos ou serviços. Todas as informações que obrigatoriamente devem constar no boleto (CPF ou CNPJ do emissor, data de vencimento, valor, nome e número do CPF ou CNPJ do pagador) vão continuar, além da permanência de um código de barras.

Quando o consumidor, seja pessoa física ou empresa, fizer o pagamento de um boleto vencido, será feita uma consulta ao novo sistema para checar as informações. “Se os dados do boleto que estiver sendo pago coincidirem com aqueles que constam no sistema, a operação é validada. Se houver divergência de informações, o pagamento do boleto não será autorizado e o consumidor poderá fazer o pagamento exclusivamente no banco que emitiu a cobrança, uma vez que essa instituição terá condições de fazer as checagens necessárias”, informou a Febraban.

Da Agência Brasil

sábado, 28 de janeiro de 2017

Polícia Militar fez estudo no qual alega que o Independência não poderá receber duelos importantes de Cruzeiro e Galo

PM veta grandes jogos no Horto e Atlético pede reunião


LOHANNA LIMA

@SUPERFC
A Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) repassou ao Atlético um laudo no qual tem como objetivo retirar os grandes jogos do time do Estádio Independência por questões de segurança. De acordo com o estudo, o clube ficaria impossibilitado de mandar grandes clássicos regionais e nacionais contra equipes em que há grande rivalidade entre as torcidas.
Seguindo o estudo da PMMG, o Atlético não poderá jogar no Independência contra Cruzeiro, Corinthians, Flamengo, São Paulo, Internacional, Sport e Atlético-PR, que contam com torcedores que causam problemas quando desembarcam em Belo Horizonte.
De acordo com o coronel Gianfranco, comandante do Batalhão de Choque da PMMG, o critério para as escolhas dos clubes rivais que o Atlético não poderá enfrentar foi tomado com base no histórico de confusões e pelo fato de o Horto estar localizado em uma área em que há dificuldade para fazer o isolamento correto na hora do desembarque dessas torcidas.
"O Independência é localizado em um local muito acanhado. Quando o Atlético jogou com o São Paulo, pela Libertadores, no ano passado, houve confronto. O Atlético-PR já jogou aqui e a torcida deles teve o ônibus apedrejado e todos os vidros quebrados. A Silviano Brandão é a principal avenida de acesso ao Estádio. Se ela for interditada, consequentemente pararemos os bairros Floresta e Sagrada Família e a Avenida Cristiano Machado", explica.
O Atlético confirmou o recebimento do laudo e informou, por meio de seu diretor jurídico, Lásaro Cunha, que o clube já tem uma reunião marcada com a Polícia Militar para pedir uma revisão do laudo e ajustar algumas questões.
"Teremos uma primeira reunião com a PM na semana que vem. Nós recebemos a manifestação da PM e vamos nos reunir para eliminar alguns pontos, pedir alguns ajustes. A  gente considera que esse laudo não está fechado e que ele precisa de correções. A PM fez um estudo à parte, no qual o Atlético não foi consultado para ponderar alguns pontos", disse.
Ainda de acordo com o laudo da Polícia Militar, a decisão não é válida apenas para o Atlético, mas, também, para o Cruzeiro. No entanto, o clube celeste só manda seus jogos no Horto ocasionalmente, uma vez que utiliza o Mineirão para exercer o mando de campo.
Libertadores
No caso da Libertadores, a PMMG chegou a considerar vetar os jogos no Independência contra equipes argentinas, pela mesma situação. No entanto, o comandante Gianfranco garantiu que isso não será aplicado. O Atlético estreia no torneio continental contra o Godoy Cruz-ARG, no dia 8 de março. "A rivalidade do argentino não é com o clube. O mau comportamento desse torcedor é contra os brasileiros, no geral".
Histórico
Desde que foi reinaugurado, em abril de 2012, após período de reformas para a Copa do Mundo, o Independência passou a ser casa do Atlético. O clube alvinegro firmou um contrato com a BWA - administradora da Arena e, de lá pra cá, só utilizou o Mineirão em algumas datas ocasionais, como na final da Libertadores, final da Copa do Brasil e alguns jogos com previsão maior de público, já que o Independência tem capacidade para apenas 23 mil pessoas.


http://www.otempo.com.br/

sexta-feira, 27 de janeiro de 2017

PSDB trabalha para convencer Anastasia a se candidatar a governador em 2018

O PSDB de Minas Gerais trabalhará neste ano com os olhos em 2018. O objetivo é a retomada da cadeira de governador, que hoje é ocupada por Fernando Pimentel (PT). O pleito ainda está longe, mas o nome do senador Antonio Anastasia é o preferido por lideranças tucanas de todo o Estado para disputar o posto.
Visto como nome natural para o cargo, as conversas para convencê-lo a sair como candidato já começaram. Porém, fontes da legenda garantem que essas articulações estão sendo feitas sem pressionar o político, já que “esse tipo de abordagem não se aplica a ele”.
O cuidado em relação às negociações pode ser explicado por um episódio recente. O PSDB queria que Anastasia fosse candidato à Prefeitura de Belo Horizonte, mas ele se recusou a atender o pedido, entre outros motivos, porque não queria deixar seu mandato de senador, que só termina em 2023, no meio do caminho.
“Esperamos que o senador possa aceitar o convite. As negociações continuam, mas temos muito tempo ainda. Fato é que teremos um cabeça de chapa forte. Nós vamos vencer”, declarou um interlocutor que ainda disse que aliados do PP – como o ex-deputado estadual Dinis Pinheiro – podem se filiar ao PSDB com a esperança de sair como candidato ao governo de Minas.
Uma fonte ainda ressaltou que, neste ano, o PSDB está focado em expandir a “força política” da legenda em Minas. “Claro que o senador Antonio Anastasia como candidato é um objetivo. Mas, além disso, estamos focando os trabalhos em conquistar e fortalecer nossas bases eleitorais para que, independentemente de quem seja o candidato, o partido esteja forte e consiga os votos necessários para tirar os petistas do poder”, disse.
Anastasia é visto por seus pares como o nome ideal para o cargo. Entre os motivos citados estão seu perfil sensato, a experiência como governador e o fato de ele dificilmente estar envolvido em polêmicas. “É um dos nomes de mais respeito do PSDB. É ponderado, tem conhecimento das leis, não se envolve em confusão nunca e é admirado por todos do partido”, afirmou um interlocutor. (Fransciny Alves)

Fonte: blogdacrissantos.com

quinta-feira, 26 de janeiro de 2017

Aberta a temporada de concursos públicos de 2017


Certames deste ano vão oferecer mais de 2,6 mil vagas no país, com salários que podem chegar aos R$ 26 mil. Diante do desemprego maior, disputa deve ser acirrada

Mesmo com o país em crise e ameaça da prorrogação de concursos públicos para contenção de despesas, o serviço público continua a oferecer boas opções para quem está desempregado ou busca estabilidade na carreira. Somente este ano, certames abrem pelo menos 2,6 mil vagas em todo o país com salários de até R$ 26 mil. E esse número tende a crescer, com a expectativa da publicação de editais por instituições como o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), Receita Federal, Cemig e Guarda Municipal de Belo Horizonte. A maior parte das vagas se concentra nas universidades e institutos federais de ensino.

Fonte: blogdacrissantos.com

quarta-feira, 25 de janeiro de 2017

ATENÇÃO FUTUROS CABOS DO CTSP 2009

De acordo com o DRH cada turma será promovida em suas respectivas datas, ou seja fevereiro e outubro.
Os Batalhões já estão com os seus sistemas abertos para que cada unidade envie os nomes dos policiais
aptos para a promoção.

Fonte: blogdarenata.com

Justiceiro faz justiça com as mãos

Justiceiro faz justiça com as próprias mãos e mata 30 bandidos em uma noite no PA: Um Justiceiro aterroriza ladrões em BELÉM - PA
Um Justiceiro anônimo aterroriza ladrões na Capital do PARÁ ,até agora ele já matou 30 bandidos,porém até agora a polícia não conseguiu  descobrir a identidade dele, iniciou essa onda de mortes contra os bandidos desde o dia cinco deste mês, quando assumiu o papel de justiceiro da Capital Belem - Pa.

Ele só aparece durante a noite numa moto ,mata ladrões e assaltantes, e ainda consegue evitar arrombamentos ,ele já matou dez bandidos,a última vítima foi um bandido que ele matou em um posto de gasolina.

Ele vem sendo muito admirado na Capital por ter correspondido aos anseios populares mais urgentes, que vem sendo o combate aos bandidos e com mais rigidez.

Muito vem se especulando  sobre a identidade do motoqueiro fantasma. Muitos dizem que ele é um aluno de direito e vários outros fala que ele seria um policial militar.

A secretaria de Segurança Pública do Pará registrou 30 pessoas assassinadas na região metropolitana de Belém entre a manhã de sexta­feira (20) e manhã deste sábado (21).
As mortes aconteceram horas depois que o policial  militar Rafael da Silva Costa foi assassinado durante uma perseguição a suspeitos de um assalto no bairro da Cabanagem, periferia de Belém.
Atingido por um tiro na cabeça, o policial chegou a ser levado para o Hospital
Metropolitano, em Ananindeua, mas não resistiu aos ferimentos.
O secretário de segurança adjunto do Pará, Coronel Hilton Benigno, confirmou à Folha que dos 30 assassinatos, 25 tinha características de execução. E confirma que os crimes podem ter ligação com a morte do policial. "A gente leva em consideração a possibilidade de que os crimes sejam uma
reação à morte do policial. Mas ainda não podemos afirmar isso com clareza", afirma o secretário.
Algumas mensagens  repudiam a maneira de agir do justiceiro: “até pra cometer nossos crimes tem que ter sorte porque querem nos pipocar, não parece mais antigamente que era época boa, nóis roubava e dava nada, mas eu sou ladrão solto e não darei bobeira”.

Até agora o justiceiro tem dado sorte e só aparece para evitar crimes contra a população .

Com toda essa  violência é possível que apareçam muitos querendo ser super heróis como, Super-Homem, Homem Aranha, Mulher Maravilha etc.!


fonte: blogdarenata.com

Pimentel anuncia bases móveis da PM em 86 áreas de patrulhamento em BH


Anúncio foi feito nesta segunda-feira; efetivo que atua em BH contará com reforço de mais 500 militares

Belo Horizonte receberá uma base comunitária de segurança para cada uma das 86 áreas de patrulhamento da cidade. O anúncio foi feito na manhã desta segunda-feira (23) pelo governador Fernando Pimentel (PT).
Atualmente, existem cerca de 20 bases na capital. Com o anúncio, todas as 86 áreas de patrulhamento da cidade contarão com a estrutura, composta por uma van, que pode se deslocar e se posicionar nos locais indicados, e por quatro policiais, sendo dois com motocicletas.
"Essas bases terão equipamentos conectados com a central de atendimento de uma forma que vai agilizar os atendimentos de ocorrências. E esse sistema de setorização da cidade para o patrulhamento será compartilhado com a Guarda Municipal. Todo o esforço que estamos fazendo é para colocar mais policiais na rua", explicou o governador.

fonte: O TEMPO

Este texto eu dedico a todos os policiais que como eu só desejam voltar para casa vivo

"Enquanto todos dormem"
"Enquanto todos dormem eu estou em lugares inimagináveis, mata-gais intransponíveis, bueiros Fétidos, casas abandonadas entre outros lugares que alguém normal se recusaria a ir.
Enquanto todos dormem eu estou em alerta máximo, tentando não apenas defender pessoas que nunca vi nem mesmo conheço, mas também tentando sobreviver.
Enquanto todos dormem no aconchego de suas casa...s, debaixo dos cobertores, eu estou nas ruas debaixo da forte chuva, com frio e cansado madrugada a dentro.
Enquanto todos dormem eu estou travestido de herói, e mesmo não tendo super-poderes estou pronto para enfrentar o perigo, para desafiar a morte e quiçá sobreviver.
Enquanto todos dormem estou dividido entre o medo da morte e a árdua missão de fazer segurança pública;
Enquanto todos dormem eu sonho acordado com um futuro melhor, com o devido respeito, com um salário justo com dias de paz, mas principalmente com o momento de voltar para casa e de olhar minha esposa e filhos e dizer-lhes que foi difícil sobreviver a noite anterior, que foi cansativo e até frustrante, mas que estou de volta, e que tenho por eles o maior amor do mundo.

Este texto eu dedico a todos os policiais que como eu só desejam voltar para casa vivo."
O Policial Militar Alex Oliveira Suzarte, que foi morto durante uma perseguição a dois assaltantes na madrugada do último sábado (21), escreveu um poema poucos meses antes de morrer relatando a rotina de ser policial. Intitulado de ‘Enquanto todos dormem’, o poema descreve algumas dificuldades enfrentadas pela vítima a cada turno do trabalho.

Fonte: Blogdarenata.com

terça-feira, 24 de janeiro de 2017

Comemorando uma obrigação! 2a parcela do 13º salário saiu!


Jovem anuncia assalto em bar e é baleado por PM aposentado


O rapaz foi atingido por dois tiros e encaminhado para o Hospital Risoleta Tolentino Neves; o segundo comparsa no crime conseguiu fugir e ainda não foi localizado

Um jovem de 18 anos foi baleado por um policial militar aposentado ao tentar evitar um assalto a um bar, na noite desse domingo, na Região de Venda Nova. O crime aconteceu na Rua Sandra Barros Amorim, no Bairro Jardim dos Comerciários.


Segundo informações da Polícia Militar (PM), o dono do estabelecimento, de 53 anos, disse que dois homens armados chegaram no local, deram uma pesada na porta e anunciou o assalto. Enquanto um apontava a arma para sua cabeça, o outro suspeito vigiava a porta.

O policial aposentado e freguês do bar, de 51 anos, encostado em uma das paredes, quando sacou a arma dizendo “larga a arma!”.  Um dos envolvidos, Iago Carlos Costa Pereira dos Santos, apontou a arma para o militar, que atirou duas vezes contra o jovem.

Iago, atingido em uma das axilas e no braço esquerdo, foi socorrido por militares para o Hospital Risoleta Tolentino Neves, onde ficou sob escolta policial.

Ainda segundo informações da PM, o segundo assaltante fugiu e ainda não foi localizado. No local foram apreendidas a arma usada por Iago e a arma do policial.

Fonte: http://www.em.com.br/

O cidadão foi abordado por uma viatura policial


O cidadão foi abordado por uma viatura policial, próximo a um ponto de venda de drogas, ao ser indagado sobre o dinheiro que tinha no bolso, alegou que era pra comprar pão, os policiais ajudaram o cidadão conduzindo-o a uma padaria. Olha a cara de satisfação dele.

Fonte: Blogdarenata.com

segunda-feira, 23 de janeiro de 2017

Diretoria da AMT visita o Instituto da Construção


A diretoria da AMT-PM/BM, representados pelo presidente Sgt Robledo Manoel dos Santos, diretor financeiro Sgt Bragança e do Sgt Moraes - diretor de qualidade, acompanhados de seus assessor de Comunicação, o jornalista Renato Cury,  estiveram nesta segunda feira (23/01) no Instituto da Construção - uma instituição que forma profissionais voltados para a construção civil, com vários cursos.
O objetivo desta visita foi para conhecer a instituição e firmar uma parceria no intuito de oferecer aos associados, seus filhos e netos, mais uma opção de formação educacional em uma área que há demanda de bons profissionais.
Os diretores foram recebidos pela Gestora Comercial, Sra. Maria Mazarelo de Queiróz, que mostrou as dependências da mesma, onde são realizadas as aulas teóricas e práticas.




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quarta-feira, 18 de janeiro de 2017

Qual político está por trás da onda de rebeliões nas penitenciárias do País?

Ministro nega que País esteja vivendo onda de rebeliões no sistema prisional

Após um novo massacre em presídio nesta sexta-feira, 6, o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, negou que o País esteja vivendo uma onda de rebeliões no sistema prisional. Segundo ele, as trocas de informações com os secretários estaduais de segurança descartam esse risco.


Para Moraes, que vai viajar a Roraima ainda nesta sexta, as 33 mortes ocorridas no presídio de Boa Vista nesta data não foram uma retaliação do Primeiro Comando da Capital (PCC) à Família do Norte, autora do massacre no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), em Manaus.

“Não há uma informação consolidada, exatamente por isso estou me dirigindo à Roraima e depois das reuniões, aí sim, vou ter informações mais consolidadas, mais condições de analisar o quadro geral”, disse.

As declarações do ministro vão de encontro à avaliação do secretário de Justiça e Cidadania de Roraima, Uziel de Castro Júnior, que disse em entrevista a uma rádio local acreditar que os crimes haviam sim sido cometidos por membros do PCC como vingança pelas 56 mortes ocorridas em Manaus, já que a Família do Norte é ligada ao Comando Vermelho.

Responsabilidade

Em meio à sequência de massacres, o ministro da Justiça tentou minimizar a responsabilidade do governo federal sobre os episódios e disse que a gestão do sistema prisional cabe aos Estados.

Segundo ele, o controle dos presídios estaduais não cabe ao governo federal e seria “impossível constitucionalmente, legalmente e financeiramente” a União substituir Estados nessa atividade. “O governo federal não tem pessoas dentro do sistema penitenciário estadual. O sistema prisional é autonomia do próprio Estado”, afirmou.

As declarações do ministro foram dadas durante entrevista coletiva no Palácio do Planalto, após a apresentação do Plano Nacional de Segurança elaborado pelo governo.

Forças Armadas vão atuar dentro dos presídios, decide Temer

É a primeira vez que as Forças Armadas serão usadas em uma ação nas penitenciárias


Diante da crise no sistema penitenciário, o presidente Michel Temer disponibilizou as Forças Armadas para atuarem dentro dos presídios estaduais. O efetivo cederá tecnologia e promoverá ações específicas, como inspeções nas prisões. Em reunião nesta terça-feira, ficou definido que os governadores deverão concordar com a ação do Exército, que será coordenada pelo Ministério da Defesa. É a primeira vez que as Forças Armadas serão usadas em uma ação nas penitenciárias.

"Haverá inspeções rotineiras dos presídios com vistas à detecção e à apreensão de materiais proibidos naquelas instalações. Essa operação visa a restaurar a normalidade e os padrões básicos de segurança dos estabelecimentos carcerários brasileiros", disse o porta-voz do presidente, Alexandre Parola. Não foram apresentados maiores detalhes sobre a ação, debatida nesta terça. A decisão foi tomada pelo presidente em reunião com o grupo de inteligência do governo, com a presença do ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, da Defesa, Raul Jungmann, e do Gabinete de Segurança Institucional, Sérgio Etchegoyen, que ocorre nesta tarde.

Leia mais notícias em Brasil

Enquanto Moraes reúne-se com o presidente, secretários de Segurança de todo o país estão em encontro no Ministério da Justiça para debater medidas para controlar o caos nas penitenciárias. O ministro participou da reunião pela manhã e deverá retornar. Desde o início do ano, mais de 100 presos foram mortos em rebeliões no Amazonas, Roraima e Rio Grande do Norte, a última delas.

O presidente também determinou a criação de uma comissão para reformar o Sistema Penitenciário brasileiro, com integrantes do Executivo, Judiciário, Legislativo e sociedade civil organizada. Temer também determinou a criação do comitê de integração e cooperação na área da inteligência, a exemplo do que foi feito durante as Olimpíadas. Foi determinada também a criação de  uma comissão de reforma do Sistema Penitenciário, com a participação de integrantes da Sociedade Civil, do Executivo, do Legislativo e do Judiciário.


fonte: http://www.correiobraziliense.com.br/

Projeto de Lei do Senado obriga o preso a trabalhar e ressarcir o Estado

O Projeto de Lei do Senado nº 580/2015, de autoria do Senador WALDEMIR MOKA (PMDB-MS), já se encontra na Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal e, pela vontade do Presidente Michel Temer, deve tramitar rapidamente até sua aprovação em plenário.

O sistema prisional brasileiro passa por uma grave crise e a superlotação só auxilia essa questão. A nova população carcerária brasileira é de 711.463 presos. Os números apresentados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a representantes dos tribunais de Justiça brasileiros, levam em conta as 147.937 pessoas em prisão domiciliar.

Pelo Projeto, os presos deverão ressarcir o Estado durante o seu período de reclusão e caso não disponha de recursos para tal, o preso deverá valer-se do trabalho. Entretanto, aquele que reúne condições econômicas, como, por exemplo, os condenados por corrupção, lavagem de dinheiro ou crimes financeiros, deve promover o ressarcimento ao Estado, independentemente do disposto no art. 29 da LEP (Lei de Execuções Penais).

Outro ponto bastante discutido é a questão dos valores pagos através do Auxílio Reclusão. Atualmente o valor foi reajustado para R$ 1.212,00. Mas existem regras para a concessão do benefício. Para ter direito ao Auxílio Reclusão, o último salário de contribuição do preso deve ser inferior a R$ 1.157,00, independentemente da quantidade de contratos ou de atividades exercidas. O importante é que não ultrapasse esse valor. O benefício, apesar de duramente criticado pela sociedade, é para o provento da família na falta do provedor, e não para o presidiário.

O que diz o Projeto:

PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 580, DE 2015

Altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 – Lei de Execução Penal, para estabelecer a obrigação de o preso ressarcir o Estado das despesas com a sua manutenção.

O CONGRESSO NACIONAL decreta:

Art. 1º Os arts. 12 e 39 da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, passam a viger com a seguinte alteração:

“Art. 12……………………………………………………………..

…………………………………………………………………………

1º O preso deverá ressarcir o Estado das despesas realizadas com a sua manutenção no estabelecimento prisional.
2º Se não possuir recursos próprios para realizar o ressarcimento, o preso deverá valer-se do trabalho, nos termos do art. 29 desta Lei.” (NR)
“Art. 39…………………………………………………………………

……………………………………………………………………………..

VIII – indenização ao Estado das despesas realizadas com a sua manutenção; ………………………………………………………………………..” (NR)

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.

JUSTIFICAÇÃO

É grave a situação do sistema prisional brasileiro. A principal razão está na falta de recursos para mantê-lo. Se as despesas com a assistência material fossem suportadas pelo preso, sobrariam recursos que poderiam ser aplicados em saúde, educação, em infraestrutura etc. SF/15172.71775-66 jw2015-08907 2

O art. 39, VIII, da Lei de Execução Penal (LEP) estabelece como dever do condenado, a indenização ao Estado, quando possível, das despesas realizadas com a sua manutenção, mediante desconto proporcional da remuneração do seu trabalho.

Por sua vez, o art. 29, § 1º, alínea “d”, da LEP estabelece que o produto da remuneração pelo trabalho do preso será destinado ao ressarcimento ao Estado das despesas realizadas com a manutenção do condenado, em proporção a ser fixada e sem prejuízo da destinação prevista nas letras anteriores, quais sejam: a) à indenização dos danos causados pelo crime, desde que determinados judicialmente e não reparados por outros meios; b) à assistência à família; c) a pequenas despesas pessoais.

Isso deve se aplicar, do nosso ponto de vista, ao condenado que não tem condições econômicas para ressarcir ao Estado as despesas com a sua manutenção, a não ser com o produto do seu trabalho, enquanto preso. Entretanto, aquele que reúne condições econômicas, como, por exemplo, os condenados por corrupção, lavagem de dinheiro ou crimes financeiros, deve promover o ressarcimento ao Estado, independentemente do disposto no art. 29 da LEP.

Somente transferindo para o preso o custo de sua manutenção no presídio é que o sistema penitenciário poderá melhorar e, ao mesmo tempo, por via oblíqua, proporcionar destinação de mais recursos para outras áreas, como os serviços públicos de saúde e educação. É nesse sentido que apresentamos este projeto e pedimos que os ilustres Parlamentares votem pela sua aprovação.

Sala das Sessões,

Senador WALDEMIR MOKA

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PCC expande domínio em Minas e acumula regalias


Facção comanda unidades do Triângulo Mineiro, do Alto Paranaíba e do Sul do Estado


BERNARDO MIRANDA
Quatro anos após iniciar sua campanha de expansão pelo Triângulo Mineiro, a organização criminosa paulista Primeiro Comando da Capital (PCC) domina praticamente todas as unidades prisionais da região e já tem presença no Alto Paranaíba e no Sul de Minas. A facção responde por até 20% dos detentos de oito presídios nessas localidades e acumula privilégios no sistema carcerário. Eles têm pavilhões exclusivos, com menos detentos por cela, além de visitas com livre circulação. A facção é apontada ainda como mandante do assassinato de três agentes penitenciários em menos de dois anos.

O poder das facções dentro dos presídios de Minas é o tema da segunda reportagem da série “Presos no Sistema”, que mostra a realidade do encarceramento no Estado. De acordo com denúncia apresentada ao Ministério Público de Minas (MPMG) a que O TEMPO teve acesso, o PCC é dominante nas unidades prisionais de Uberaba e Uberlândia, no Triângulo; Patrocínio e Patos de Minas, no Alto Paranaíba; e Três Corações, Itajubá e São Lourenço, no Sul de Minas. A expansão em Minas coincide com o crescimento da organização em todo o Brasil nos últimos anos. Conforme reportagem publicada pelo jornal “Folha de S.Paulo”, o número de filiados ao PCC saltou de 10 mil, em 2014, para 21,5 mil neste ano. Enquanto há três anos 23% dos membros da facção estavam fora de São Paulo, agora são 64%.

A porta de entrada para o PCC em Minas foi Uberaba. A primeira investigação que mostrou a presença significativa da quadrilha, em 2014, ficou a cargo do Ministério Público. Na ocasião, 41 integrantes foram identificados, agindo na região desde 2013. Eles atuavam de dentro da Penitenciária Professor Aluizio Ignácio de Oliveira. Essa é até hoje o presídio de maior influência e regalias do PCC. Dos cinco pavilhões da unidade, um é exclusivo para filiados. Nele, há no máximo três presos por cela, enquanto nos demais pavilhões são mais de dez.

Nos fins de semana de visita, ninguém fica no pátio, como preveem as normas de segurança. Mais de 2.000 pessoas, entre presos e visitantes, têm livre circulação entre as galerias e celas – é a chamada “operação cadeados abertos”. A visita social se transforma em visita íntima.

Segundo um agente penitenciário, que pediu anonimato, as regalias surgem de um acordo com a direção da unidade. “Já houve situação em que um preso se recusou a fazer a revista e disse que já havia acordado com a diretoria. Mas essa não é uma situação fácil de enfrentar. Um diretor que resolva encarar o PCC por sua conta corre risco enorme de ver estourar uma rebelião como a de Manaus. Para enfrentá-lo, não basta uma decisão da diretoria, mas sim o suporte de todo o Estado”, frisou.

O interesse de expandir o domínio da facção por Minas tem a ver com a localização do Estado. O Triângulo é rota de transporte da droga vinda de Paraguai, Peru e Bolívia. Além disso, Minas conta com uma malha rodoviária importante para a distribuição da droga para várias regiões do país.

O QUE ESTÁ POR VIR

O TEMPO publica nesta semana a série “Presos no Sistema”. São reportagens fruto do trabalho dos jornalistas Aline Diniz, Bernardo Miranda, Joana Suarez e Luciene Câmara. Foram mais de 40 entrevistados, entre presidiários, ex-detentos, membros de associações e sindicatos, agentes penitenciários, familiares de presos, advogados, defensores públicos, juízes, especialistas e a equipe da Secretaria de Administração Prisional de Minas Gerais. Também foram feitas visitas a penitenciárias e ao programa de egressos do sistema. Nesta quarta-feira (18), mostraremos a chegada do PCC à região metropolitana e as alternativas para o detento que não quer se filiar à facção. Além disso, apresentaremos o trabalho do Estado para a ressocialização dos detentos.

DENÚNCIAS

Órgãos de controle sabem do crescimento
As denúncias de atuação do PCC nas unidades prisionais de Minas e das regalias de membros da quadrilha não são assuntos desconhecidos do Ministério Público e da Corregedoria da Secretaria de Administração Prisional. Segundo o Sindicato dos Agentes de Segurança Penitenciária (Sindasp-MG), várias queixas já foram apresentadas aos órgãos de controle. A última, que tratava inclusive do risco de rebeliões, foi feita em 16 de outubro do ano passado.

O promotor João Vicente Davina, responsável pela situação no Triângulo, recusou-se a dar entrevista, mas informou que “toda denúncia é averiguada”.

Já a Secretaria de Administração Prisional (Seap) se manifestou por meio de nota. A pasta frisou que executa as atividades de administração prisional ancorada nas vertentes administrativa, operacional, jurídica e de inteligência. “No que tange às facções criminosas conhecidas em todo o país, a monitoração se dá de forma constante, por meio do serviço de inteligência da Seap e da integração com as forças de segurança”, diz o texto.


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