Justiça de Minas cobra de policial militar as custas do processo contra um traficante.

Um possível erro do sistema eletrônico do Judiciário está causando uma situação, no mínimo, inusitada. Um cabo da Polícia Militar, que efetuou a prisão de um suspeito por tráfico de drogas há quase sete anos, está sendo cobrado pelos custos do processo e da multa pelo crime cometido pelo rapaz.

Em dezembro de 2010, o cabo Lúcio de Oliveira, na época no Batalhão de Rondas Táticas Metropolitanas (ROTAM), prendeu um homem suspeito de realizar a entrega de entorpecentes em um serviço ‘delivery’ no Bairro Jardim Belmonte, Região Nordeste de Belo Horizonte. Sete anos depois, o policial militar foi surpreendido com o título de cobrança de quase R$ 9 mil pelas custas do processo e também da multa pelo crime de tráfico de drogas.

“Recebi um documento do 2º Tabelionato de Protesto de Títulos informando que eu tinha um título de vencimento no dia 18 de agosto no valor de R$ 8.885,46. Acionei meu advogado, que conseguiu o número do processo e o nome de quem estava envolvido. Fiz uma pesquisa nas minhas ocorrências já feitas na polícia e verifiquei que em dezembro de 2010 prendi um indivíduo com o mesmo nome. Cruzando as informações, vi que essa pessoa que eu prendi era a referência nesse processo de tele drogas no Jardim Belmonte”, relatou o policial, que explicou ainda que procurou a Advocacia Geral do Estado, mas ainda não teve êxito.

“Juntamente com meu advogado, procurei a Vara de Execuções para tentar resolver, mas sem sucesso e continuo sendo cobrado por uma dívida de um bandido que eu prendi”, completou.

Lúcio explicou ainda que, devido ao erro, está com o nome incluído na dívida ativa do estado desde março de 2015 que o impede de ter direitos que outros policiais têm, como diárias e ajudas de custo. “Estou com a minha esposa grávida de sete meses, fiquei essa semana sem dormir, não tenho de onde tirar esse dinheiro para efetuar o pagamento. Isso está me trazendo um transtorno enorme. Estou me preparando para ir à um curso de sargento, mas não sei se essa dívida é um impeditivo nas certidões negativas que preciso tirar”, apontou.

Marcelo Guterrez, advogado que está defendendo o policial militar, lamentou a burocracia que ele e o cliente estão enfrentando para tentar cancelar a dívida indevida. “Foi constatada a irregularidade, a Advocacia Geral do Estado me informou que faria diligências com a intenção de resolver, contudo até hoje não tivemos ainda um informe de que essa dívida foi cancelada.”


Fonte Blog da Renata