Desde que o governo federal anunciou mais uma Reforma da Previdência, em dezembro do ano passado, os brasileiros estão em alerta para não perder benefícios e ter que trabalhar mais tempo. Com os servidores públicos não é diferente. Pedidos de aposentadoria se multiplicaram nas repartições. Na Polícia Militar do DF, as solicitações subiram tanto que já preocupam, colocando em risco a segurança oferecida à população.
Somente entre dezembro de 2016 e janeiro deste ano, 1.008 PMs deram entrada na reserva remunerada, aumento de quase 1.000% em relação ao mesmo período de 2015/2016, com 97 pedidos.
Os dados da própria corporação mostram o motivo da preocupação que atinge gestores, associações e especialistas. Em todo o ano de 2016, os pedidos de aposentadoria chegaram a 1.337. Apenas em janeiro deste ano, foram 863.
A debandada dos policiais está exigindo malabarismos na hora de planejar as estratégias de proteção ao cidadão. O efetivo atual, de 12,2 mil militares, que se revezam em escalas para garantir o policiamento ostensivo nas ruas da cidade, é insuficiente e está defasado.
Em visita ao Metrópoles, o comandante-geral da PMDF, coronel Marcos Antônio Nunes de Oliveira, afirmou que tem feito remanejamentos constantes, retirando pessoal da área administrativa e enviando para as ruas.
Ele admitiu que a situação se agrava em virtude da quantidade de manifestações políticas que vêm sendo realizadas no Distrito Federal. “Estamos fazendo um grande esforço e a redução nas estatísticas criminais mostra que está dando certo”, afirmou aliviado.
À medida que os policiais deixam a corporação, cresce o desafio do comando de manter a segurança na capital do país, segundo avalia o especialista em Segurança Pública Nelson Gonçalves de Souza.
“Já enfrentamos hoje uma dificuldade enorme porque há muito tempo não ocorre contratação. Como a rotina policial é feita em regime de escala, o efetivo na rua será cada vez menor. O cenário é, de fato, muito ruim. O comando vai ter que fazer cada vez mais e cada vez com menos”, afirma o especialista.
Impacto
A Associação dos Oficiais da Polícia Militar (Asof) vê as aposentadorias com preocupação. O presidente da entidade, coronel Rogério Leão, afirma que a situação vai impactar diretamente na segurança do brasiliense.
A Associação dos Praças Policiais e Bombeiros Militares do DF (Aspra) trata as mudanças como um “retrocesso na segurança pública do país”. O vice-presidente da entidade, Manoel Sansão, afirma que o nível do trabalho está caindo no Brasil e vai piorar com as aposentadorias. “Temos uma polícia desmotivada”, resume.
Uma alternativa da Secretaria de Segurança do DF para tentar diminuir o impacto da saída dos agentes é a realização de um concurso para a contratação de novos PMs. Segundo a pasta, “está em andamento um edital para contratação de 200 novos oficiais e um outro para contratar a banca examinadora que será responsável pelo andamento de concurso público para a contratação de 2 mil soldados.”
Mudanças
A Reforma da Previdência define idade mínima de 65 anos para a aposentadoria e estabelece que só receberá o teto da previdência quem contribuir por 49 anos completos.
Caso o projeto passe da forma como está, a corporação afirma que os policiais, ao se aposentarem, receberão cerca de 85% dos vencimentos, adotando a média de salário dos cargos ocupados ao longo da carreira. Atualmente, eles recebem o salário integral.
Além disso, caso militares não gozem dos três períodos de licença remunerada que têm direito, só receberão uma delas, assim como, ainda que acumulem várias férias antes da aposentadoria, terão o pagamento de apenas duas.
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