Justiça solta 70 estupradores e homicidas em SC e MP recorre

Após rebelião, juiz alega superlotação e diz que beneficiados estavam no semiaberto
Florianópolis. O Ministério Público de Santa Catarina (MP-SC) tenta reverter uma decisão da Justiça que liberou 70 presos, entre eles, condenados por estupro de vulnerável e homicídio. A decisão foi de dois juízes, após rebelião no Presídio Regional de Lages, na região serrana, no dia 19 de janeiro. O presídio estava superlotado.

Eram 267 homens em um espaço com capacidade para metade deles. Durante a rebelião, os detentos queimaram colchões, dez prisioneiros foram hospitalizados – um continua internado –, e 14 celas foram destruídas.

A Secretaria de Justiça e Cidadania transferiu 82 homens para outras unidades prisionais. Mesmo assim, por entender que não havia vagas para os prisioneiros diante dos prejuízos causados no prédio, o juiz beneficiou os detentos com a prisão domiciliar.

O MP-SC entrou com mandado de segurança, no sábado, dia 28, por entender que a liberação foi “ilegal e abusiva”. O promotor Leonardo Cazonatti Marcinko, que solicitou o mandado de segurança ao Tribunal de Justiça, disse que não foram analisados os crimes nem o grau de periculosidade dos prisioneiros e que “a soltura indiscriminada premia os presos por atos de baderna e destruição no sistema prisional”.

O juiz Geraldo Bastos, que atua na 10ª Vara Criminal de Lages, explicou que os homens liberados cumpriam penas no regime semiaberto. Portanto, pernoitarão em casa em vez de dormirem na unidade prisional, enquanto o prédio é reformado.

Separação. Já em Mossoró, no Rio Grande do Norte, o Ministério Público Federal (MPF) enviou uma recomendação ao Ministério da Justiça e ao Departamento Penitenciário Nacional (Depen) para que seja providenciada a total separação dos presos pertencentes às diferentes facções criminosas, dentro da penitenciária federal localizada naquele município.

Em uma inspeção, o procurador da República Emanuel Ferreira (autor da recomendação) conversou com diretores e chefes administrativos da penitenciária e ouviu relatos quanto ao temor dos agentes de que, devido ao aumento do número de presos, não seja mais possível efetuar a devida separação das facções, de modo a evitar possíveis confrontos.

O TEMPO