Pezão sanciona lei que exige curso superior em Direito a candidato a oficial da PM

Os candidatos interessados em participar de Cursos para a Formação de Oficiais da Polícia Militar (PM) terão de ter o título de bacharel em Direito. A cobrança foi sancionada nesta terça-feira, pelo governador Luiz Fernando Pezão, em publicação no Diário Oficial do Estado.

A medida altera o Estatuto dos Policiais Militares do Estado do Rio. Antes, qualquer diploma de nível superior era aceito para os candidatos aos cargos de oficiais da PM. Diante da necessidade de regulamentação foi enviado projeto de lei à Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), que aprovou a necessidade do diploma.

A alteração era um desejo antigo da categoria. O último concurso para a Formação de Oficiais da Polícia Militar apresentou essa cobrança, mas foi questionado na Justiça. O Estado conseguiu validar a necessidade de ensino superior em Direito. A alteração da lei é uma forma de dar uma maior garantia jurídica a regra.

Fonte Extra.com.br

Inscrições para concurso da Polícia Civil terminam na sexta-feira

Os interessados em participar do concurso da Polícia Civil têm só até esta sexta-feira, 19, para se candidatar. O certame é para preencher 600 vagas de escrivão e 600 de inspetor de polícia, totalizando 1,2 mil vagas. As provas serão aplicadas no dia 25 de fevereiro. O salário inicial para os dois cargos está em R$ 5.641,20. Para 1º de maio de 2018, está previsto o valor de R$ 5.992,98 e, em 1ª de novembro de 2018, de R$ 6.366,80.

O concurso será realizado em duas etapas. A primeira consiste nas provas de capacitação intelectual, capacitação física, sindicância da vida pregressa e atual, exames de saúde e avaliação da aptidão psicológica. Esta fase destina-se à admissão para matrícula no curso de formação profissional, concernente à segunda etapa do certame, a qual é ministrada pela Academia de Polícia (Acadepol). A Fundatec irá realizar as etapas de prova de capacitação intelectual e a avaliação da aptidão psicológica. As demais fases ficam a cargo da Acadepol, através da Divisão de Recrutamento e Seleção (DRS/Acadepol).

CLIQUE AQUI E CONFIRA O EDITAL

Os requisitos que os candidatos devem preencher para os cargos são: ser brasileiro ou gozar das prerrogativas descritas no artigo 12 da Constituição Federal/88, ter no mínimo 18 anos de idade, possuir cédula de identidade civil, estar em dia com as obrigações militares e eleitorais, ter concluído curso superior reconhecido pelo MEC, possuir Carteira Nacional de Habilitação no mínimo categoria “B”, possuir CPF válido, possuir saúde física, psiquiátrica e psicológica, possuir conduta moral, ética, social e profissional e não ser usuário ou dependente de drogas ilícitas.

Fonte GAZ

STJ determina que seguranças e vigilantes do INSS têm direito a aposentadoria especial

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu o direito ao tempo especial para aposentadoria do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de seguranças e vigilantes, independentemente se trabalham armados ou não. Com a decisão do ministro Napoleão Nunes Maia Filho, publicada no início desse mês, esses trabalhadores são reconhecidos agora como atividade insalubre ou de risco, que dá direito à aposentadoria sem desconto na média salarial, com 25 anos de atividade especial.

A decisão do STJ se baseou em decisão similar de 2013, quando o tribunal concedeu a contagem de tempo especial a eletricitários. Desde 1997, com a publicação do decreto 2.172/1997, que eliminou a periculosidade de determinadas funções, as categorias não conseguiam mais a contagem do tempo especial para efeito na aposentadoria.

Para conceder o direito ao segurado, o juiz considerou que, apesar de a lei não considerar a atividade perigosa, é possível comprovar a insalubridade no exercício da função, tanto para eletricitários quanto para seguranças e vigilantes. “Assim, o fato de os decretos não mais contemplarem os agentes perigosos não significa que não seja mais possível o reconhecimento da especialidade da atividade, já que todo o ordenamento jurídico, hierarquicamente superior, traz a garantia de proteção à integridade física do trabalhador”, destaca o juiz em sua decisão.

O segurado que foi à Justiça contra o INSS tentava comprovar 13 anos de atividade como segurança de carro-forte e vigilante em vários períodos da vida profissional.

A aposentadoria especial é concedida para quem trabalhou em funções e ambientes considerados perigosos ou nocivos à saúde. Assim, o segurado pode se aposentar com 15, 20 ou 25 anos de contribuição – ou seja, com menos tempo em comparação à aposentadoria comum. Dessa maneira, é preciso comprovar exposição contínua e ininterrupta durante a jornada de trabalho a riscos e agentes nocivos.

Se o beneficiário trabalhou 20 anos em atividade insalubre e sete anos em situação comum, ele conseguirá se aposentar integralmente aos 60 anos de idade. Isso porque ganhará oito anos, relativos ao tempo exposto a risco laboral, atingindo mais cedo os 35 anos de contribuição exigidos pelo INSS.

Peregrinação dos segurados

Apesar de ser um direito, o INSS e as empresas privadas não vêm dando a devida atenção à aposentadoria especial. Segundo especialistas, deveriam adotar medidas de forma a amenizar a exposição desse trabalhador, e, também, quando for o caso, facilitar a emissão dos laudos que a lei exige para comprovar a exposição aos agentes prejudiciais.

Além disso, o INSS não possui no sistema de acesso ao agendamento dos pedidos de aposentadoria a opção de requerimento para aposentadoria especial, assim como não dispõe, nos postos do órgão, agentes capacitados para análise das documentações exigidas pela própria lei.

Sem acesso à aposentadoria especial, o trabalhador permanece em contato com agentes prejudiciais à saúde em seu ambiente de trabalho, exposto a doenças ocupacionais e acidentes de trabalho, o que aumenta o risco de aumento de doenças graves, apontam médicos do trabalho consultados pelo EXTRA.

A intenção da aposentadoria especial, destaca o advogado especialista em previdência Luiz Felipe Pereira Veríssimo, do Instituto de Estudos Previdenciários (Ieprev) é justamente a retirada prematura desse trabalhador do ambiente que prejudica sua saúde, com intuito de proteger não apenas a vida, mas de promover uma qualidade de vida saudável. Porém, na maioria das vezes, a concessão da aposentadoria especial é negada, restando ao trabalhador recorrer ao Judiciário, onde, na maioria das vezes, tem reconhecido o seu direito, gerando prejuízo não só ao trabalhador, mas também aos cofres públicos.

— O que se percebe, de fato, é que a Previdência vem, ao longo do tempo, passando por inúmeras mudanças, que têm dificultado o acesso do trabalhador a benefícios. É fato dizer que, sem o reconhecimento do tempo especial, o segurado continua em atividade insalubre e demora a se aposentar, o que é extremamente prejudicial à saúde do trabahador — diz Veríssimo.

Reforma pode mudar benefício

A proposta da reforma da Previdenciária apresentada para votação no Congresso Nacional (discussão prevista para 19 de fevereiro) dificulta a o acesso à aposentadoria especial pelo trabalhador, ou seja, expõe ainda mais a saúde do profissional, seguindo um caminho inverso ao caráter proposto pela referida aposentadoria.

Em se tratando de reforma, é importante destacar que, caso seja aprovada, a aposentadoria especial terá a exigência de idade mínima de 55 anos para concessão.

Além disso, o segurado do INSS não poderá ter tempo de contribuição inferior a 15 anos nem superior a 25 anos, e exigirá a comprovação dos prejuízos efetivos à saúde — exigências essas que não constam na lei atual.

Fonte Extra

Pela lei sancionada pelo governador Fernando Pimentel, os reajustes para as categorias do funcionalismo ficam proibidos

O governador Fernando Pimentel (PT) sancionou nesta segunda-feira (15) o orçamento do estado para 2018 com a previsão de um deficit de R$ 8, 08 bilhões. De acordo com a lei publicada no Minas Gerais, o estado deve arrecadar R$ R$92.972.534.034,00 este ano e ter uma despesa de R$ 101.057.263.378,00.
O rombo nas contas é um pouco menor do que o de 2017 que foi de R$ 8,18 bilhões. As receitas crescem 5,91% e as despesas 5,53% em relação ao ano anterior.
O estado também terá vedações para conceder vantagens e reajustes para servidores públicos e não poderá criar cargos, empregos ou funções. Também está proibida qualquer mudança nas carreiras que implique gastos.

Prefeitos cobram mais que viaturas

Em entrega de veículos, gestores pedem regularidade em repasses de recursos por parte do Estado
A entrega de 140 viatura para 137 municípios mineiros, nessa segunda-feira (15), não foi suficiente para pacificar a relação entre os prefeitos e o governo de Minas. Gestores de partidos aliados ao governador afirmam que a entrega dos veículos é bem vinda e atende a uma demanda, mas, que para garantir apoio a uma tentativa de reeleição do governador Fernando Pimentel (PT), a gestão do petista terá que fazer mais ações em benefícios das localidades.

Após o atraso nos repasses do ICMS e do IPVA e com as parcelas ainda sem pagamento do transporte escolar ainda sem serem quitadas, parte dos prefeitos afirmam que só é possível pedir votos para o governo se eles tiverem recursos para prestarem os serviços para a população.

“Prefeitos e prefeitas só têm uma linguagem agora, que é a linguagem do que beneficia o cidadão. Então nós queremos o nosso recurso para prestar um bom serviço. Então qual é a nossa negociação. Pague aquilo que nos devem, repasse os nossos recursos. Aí sim a gente vai ter coragem de chegar nesse cidadão e dizer ‘acreditem’ (no governador)”, afirmou a prefeita de Bocaiúva, no Norte de Minas, Marisa Alves (PMDB).

Ela afirma que no momento a maior dificuldade é com a verba do transporte escolar. Segundo ela, o Estado está com seis parcelas atrasadas e, se esse dinheiro não chegar até o início das aulas, não será possível ofertar o serviço.

Outro prefeito da base de um município da região Centro-Oeste afirmou que a entrega das viaturas não apaga as dificuldades que as cidades estão enfrentando. “Olha, está muito difícil defender esse governo. Se a situação não mudar, não vai ser fácil sair na rua para pedir voto para o governador. Olhando o cenário de hoje, tem muito prefeito que vai preferir apoiar uma possível candidatura do Rodrigo Pacheco”, disse o gestor que pediu anonimato.

Se está difícil para o Pimentel negociar dentro dos partidos da base, entre as legendas de oposição os prefeitos mantém o posicionamento duro contra o governo. Diferente do que já ocorreu em outros momentos em que prefeitos faziam vistas grossas à orientação partidária para manter a boa relação com o governo.

O prefeito de Cataguases, Willian Lobo de Almeida (PSDB), comemorou a entrega das viatura, achou um gesto importante do governo do Estado, mas que é preciso separar as situações.

“Hoje é uma dificuldade muito grande para nós não ter a garantia que os recursos que são nossos de direito chegarão em nossos cofres na data certa. Inclusive essas viaturas chegam, mas os custeios são das prefeituras que precisam de arcar com os gastos para manter o veículo”, avaliou. Ele destaca que os prefeitos precisam se unir para definir uma estratégia conjunta durante às eleições.

As verbas para a compra das viaturas foi viabilizada por meio de emendas parlamentares da bancada mineira. Ao todo foram investidos R$ 10 milhões. O deputado federal Reginaldo Lopes (PT) avalia que não há um problema entre os prefeitos e o governo. Para ele, as dificuldades são fruto de uma crise econômica. “O governador está trabalhando. Ele é o natural candidato à reeleição e é o favorito. Com toda dificuldade, a situação aqui está bem melhor que outros Estados”, avaliou.

Frases

“No Estado inteiro, a queda dos índices de criminalidade ultrapassa os 10%. Isso mostra o trabalho das forças de segurança, que entregam resultados extremamente positivos e mais relevantes ainda, porque isso se desenvolve em um cenário completamente hostil. Basta ver o que está acontecendo nos Estados vizinhos.”
Fernando Pimentel
Governador de Minas

“Paguem aquilo que nos devem, repassem os nossos recursos. Aí sim a gente vai ter coragem de chegar nesse cidadão e dizer ‘acreditem’ (no governador).”
Marisa Alves
Prefeita de Bocaiúva

Fonte O Tempo

RJ virou campo de concentração, Exército é chamado até para o Carnaval

O uso do Exército nas cidades brasileiras já foi justificado como uma tentativa de combater o “crime organizado”, o que é uma mentira descarada. Mas agora, o Exército foi chamado para o Carnaval do Rio de Janeiro, seu papel: reprimir o povo que estiver na rua se divertindo.

O prefeito da cidade, Marcelo Crivella, solicitou ao governo federal que o Exército patrulhe as ruas da cidade durante as festividades, o prefeito também vai contratar milhares de homens da segurança privada, além de contar com a tradicional e truculenta Polícia Militar.

O Exército não trabalha com bala de borracha, nem com armamento de pequeno porte, mas com fuzil, que, se disparado contra uma pessoa, pode parti-la ao meio. Além de tanques, granadas, enfim, tudo que um Exército dispõe para proteger um país de uma invasão.

Porém, o uso das Forças Armadas tem sido uma constante nos últimos anos, especialmente depois do golpe de Estado. Para qualquer situação em que se reúna uma quantidade de pessoas, os governos estão solicitando o Exército.

No Rio, se formos considerar o que já aconteceu até agora, inclusive com as ocupações das Unidades de Polícia Pacificadora, pode-se dizer que a cidade está sob estado de sítio, de exceção.

Tanto é assim que as Forças Armadas, e isso nacionalmente, estão com carta branca para assassinar civis, pois lei federal, editada pelo golpista Michel Temer, garante que os crimes contra a vida praticados pelos militares serão julgados pelos próprios militares.
O Carnaval já se coloca como palco de manifestações políticas, especialmente contra o golpe de Estado e contra a direita. É preciso organizar blocos, marchas e passeatas carnavalescas denunciando a repressão dos golpistas contra esta que é a mais tradicional festa do povo brasileiro.

Fonte Diario Online Causa Operaria

Concurso PCMG: 76 vagas para o cargo de Delegado

Concurso PC MG: Como será o teste físico?

Atenção concurseiros que aguardam o novo concurso público da Polícia Civil de Minas Gerais (PC MG)!

O certame já possui banca organizadoradefinida, será a FUMARC (Fundação Mariana Resende) a empresa responsável pelo novo certame!

A Câmara de Orçamentos e Finanças (COF) autorizou, a princípio, 76 vagas para o cargo de Delegado de Polícia no primeiro grau do nível inicial, com salário de R$ 11,4 mil!

Caso você planeje garantir uma das vagas, saiba como será o teste físico para a seleção!

A etapa física costuma eliminar muitos candidatos, isso porque geralmente os concurseiros concentram o foco nas provas escritas, deixando de lado os testes práticos. Contudo saiba que a avaliação exige um grande esforço e um preparo intenso para alcançar um bom desempenho!

Mas antes de conhecer o teste físico, confira todos os detalhes do concurso PC MG:

Previsão do edital

De acordo com a Polícia Civil de Minas Gerais (PC MG), uma vez que a autorização já foi recebida e a banca organizadora definida, os trâmites administrativos e todas as medidas necessárias para que o edital seja publicado estão sendo realizados. A expectativa é que o edital do certame seja publicado nos próximos meses!

Vagas e salários

A oferta será de 76 vagas para o cargo de Delegado de Polícia no primeiro grau do nível inicial. Para concorrer as vagas, os candidatos devem possuir curso superior completo de direito.

A remuneração inicial para o cargo é de R$ 11.475,60, com jornada de trabalho de 40 horas semanais.

Último concurso

O último concurso aconteceu no ano de 2011, contou com 144 vagas e a banca responsável também foi a FUMARC, o que é bom, pois é possível se preparar com base nas provas anteriores.

Os candidatos foram avaliados por meio de provas objetivas, discursivas, orais, avaliação psicológica, exames biomédicos e biofísicos, provas de títulos, investigação social e curso de formação.

As provas objetivas foram compostas pelas seguintes disciplinas: Direito Constitucional; Direito Administrativo; Direito Civil; Direito Penal; Direito Processual Penal; Medicina Legal e Direitos Humanos.

Como será o teste físico?

O exame físico será a quinta etapa de avaliação do concurso PC MG. Para ser convocado para os exames biofísicos é necessário estar apto nos exames médicos.

Segundo o edital do último certame, o candidato precisa chegar com uma hora de antecedência no local agendado. O participante deve levar o cartão de confirmação, identidade e trajes adequados para realizar os testes, como tênis, short ou bermuda e camiseta.

O objetivo do exame físico é saber se o candidato está apto, para isso são avaliados:

♦ Compatibilidades físicas com as atividades de Policial Civil;

♦ Leves variações de normalidade, não incapacitantes, para a profissão;

♦ Alterações, potencialmente incapacitantes de imediato ou a curto prazo, ou determinantes de absenteísmos frequentes ou com iminente risco de se potencializar ou capaz de colocar em risco a segurança própria e de terceiros.

Os exames do concurso PC MG serão realizados com o acompanhamento e análise médica dos resultados. Cada teste terá um tempo determinado para realização e respectiva pontuação. Confira quais foram os testes:

– Flexão de Braço;
– Agilidade e coordenação motora;
– Corrida de 50 metros rasos;
– Teste de Cooper.

Cada teste físico terá pontuação máxima de 25 pontos, que serão atribuídos de acordo com o desempenho do participante. Para ser considerado apto, o concorrente deve obter, no mínimo, 40 pontos no total dos testes, sendo eliminado quem não alcançar a pontuação ou faltar no dia do exame.

O teste será eliminatório, com indicações específicas para homens e mulheres. As quatro modalidades possuíam tabela de pontuação de acordo com sexo, idade e número de repetições.

Como foi cada teste?

Teste 1 – Flexão de braço

Modo de execução

Masculino: Manter o corpo apoiado de frente ao solo (decúbito frontal), os braços estendidos, cotovelos próximos do corpo, mãos abertas e afastadas na largura dos ombros, pernas estendidas (sem tocar o joelho ao solo) e pés juntos. Flexionar os braços para levar a caixa torácica até o solo e voltar a posição inicial, fazendo a extensão completa dos braços. Durante o movimento evitar aumentar excessivamente a curvatura lombar.

Feminino: Manter o corpo apoiado de frente ao solo (decúbito frontal), os braços estendidos, cotovelos próximos do corpo, mãos abertas e afastadas na largura dos ombros, joelhos unidos, apoiados ao solo e sem tocar as pontas dos pés no chão. Flexionar os braços para levar a caixa torácica até o solo e voltar a posição inicial, fazendo a extensão completa dos braços. Durante o movimento evitar aumentar excessivamente a curvatura lombar.

Teste 2 – Agilidade e Coordenação Motora

Modo de execução

Masculino e Feminino: O candidato coloca-se no ponto de partida. Ao ouvir o comando, deverá pegar o primeiro toquinho de madeira (obedecendo a sequência numérica), deslocar a distância de 10 metros, onde esse toquinho terá que ser colocado ao solo no espaço demarcado (obedecendo a cor correspondente ao mesmo). O candidato irá realizar esse deslocamento por 04(quatro) vezes ininterruptas em menor tempo possível. São 04 (quatro) toquinhos de madeira em cores distintas.

Teste 3 – Corrida de 50 metros rasos

Modo de execução

Masculino e Feminino: O candidato se coloca atrás da linha de partida, em posição ereta. Após um sinal de comando, deverá correr, no menor tempo possível, a distância de 50 metros.

Teste 4 – Teste de Cooper

A avaliação aeróbia medirá a distância percorrida pelo candidato em 12 (doze) minutos sobre terreno plano, em estilo livre.

Agora que você já sabe como será o teste físico, é hora de dar início a sua preparação!

Para maiores informações acesse a página do Concurso PC MG

Há mais de 8 anos no mercado, a NovaConcursos, vem ajudando quem quer vencer a batalha do concurso público. Se você quer aumentar as suas chances de passar e garantir sua vaga, conheça nossos materiais, acessando nosso site!

Fonte Nova Concursos