"Eu imaginei que o Zema seria fraco, mas ele está se mostrando mais fraco do que ele parecia ser, Zema, você não vai aguentar." Eduardo Costa MG no ar.

Reportagem de 10 minutos sobre a manifestação dos operadores de segurança pública no MG no ar na manhã dessa segunda feira 25/02.

Programa totalmente favorável ao movimento.

Sgt Heder (Aspra) falou muito bem, disse que o motivo é fome, latas vazias e que os os movimentos irão continuar.

Passou um agente penitenciário chorando, dizendo que deixou a esposa grávida em Juiz de fora para vir ao movimento e que o fechamento da rodovia foi necessário devido a morosidade do governador em emitir uma nota. "O governador está lá dentro no ar condicionado e a gente vem sofrendo aqui fora devido a falta de posicionamento dele" acrescentou o agente .

E por fim o coronel Mendonça fechou explanando que só o executivo paga a conta da crise do estado, enquanto isso juízes, ministério público e assembleia estão recebendo em dia. "As latas estão vazias e o movimento é necessário, estamos lutando por direitos não por privilégios, iremos continuar mobilizados" disse Mendonça.

Eduardo Costa criticou somente o bloqueio da via e disse que o Zema é fraco e não vai aguentar, inclusive ele dormiu no palácio final de semana. O mesmo palácio que ele disse que iria virar museu durante a campanha. Dormiu lá por medo.

"Eu imaginei que o Zema seria fraco, mas ele está se mostrando mais fraco do que ele parecia ser, Zema, você não vai aguentar." Eduardo Costa MG no ar.

Deputados de Minas vão perder auxílio-moradia

Mesa Diretora da Assembleia vai adotar regra do Judiciário e acabar, já nesta semana, com regalia para parlamentares - ou cônjuges - que tiverem imóvel em Belo Horizonte

Sem argumento jurídico que justifique o pagamento de R$ 4.377,73 mensais para custear a moradia de todos os 77 deputados estaduais em Belo Horizonte, a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa apresenta nesta semana deliberação em que acaba com a verba para os parlamentares que tenham imóvel na capital. A regra vale também para aqueles cujos cônjuges sejam proprietários do bem. Para se ter uma ideia, em janeiro a Casa gastou com o benefício R$ 173.640,55. O número de deputados que receberam o auxílio-moradia, no entanto, não foi informado pela Assembleia.


Desde que o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu liminares que garantiam o pagamento do auxílio-moradia aos juízes e desembargadores, o Legislativo ficou sem justificativa legal para pagar a mesma regalia para os deputados. É que os contracheques e benefícios entre os poderes são vinculados, conforme determina a Constituição Federal. Em conjunto com a Procuradoria da Casa, o texto da Mesa Diretora deverá seguir à risca as normas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que em dezembro do ano passado limitou o acesso à verba pelos juízes e desembargadores a partir de 1º de janeiro.

Assim como no Judiciário, o benefício não poderá ser pago para aquele deputado que tiver imóvel em Belo Horizonte ou que resida em moradia registrada em nome do cônjuge. Também está vedado o pagamento da verba para quem resida com alguém (cônjuge ou mesmo os pais) que recebam ajuda de custo para moradia ou auxílio-moradia. Seria o caso, por exemplo, de parlamentar que more com um membro do Judiciário ou Ministério Público que receba o benefício.

O recebimento da indenização corresponderá àquele apresentado em nota que comprove a despesa com aluguel de moradia ou hospedagem em hotel, vedada a utilização para o custeio de despesas com condomínio, telefone, alimentação, impostos e taxas de serviço. Atualmente, o parlamentar pode optar por não apresentar comprovação do gasto, mas, nesse caso, a verba passa a ser considerada remuneratória e há o desconto do Imposto de Renda sobre os R$ 4.377,73.

“Vamos seguir exatamente o que diz a resolução do CNJ. Mas é justo que quem não tenha imóvel receba o auxílio-moradia”, informou o deputado Alencar da Silveira Júnior (PDT), terceiro-vice-presidente da Assembleia. Embora tenha imóvel na capital, o parlamentar optou por receber a verba neste mês, mas assegurou que vai doar o valor para uma associação de deficientes em Itabirito. Assim que a deliberação for apresentada, o auxílio-moradia estará suspenso para todos os deputados. Quem comprovar que tem direito e quiser receber a verba terá que apresentar um requerimento à Casa.

Para disputar as eleições, todos os candidatos tiveram que apresentar a relação de bens ao Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG). A reportagem fez levantamento no site do TRE mineiro e verificou que, entre os 77 eleitos, 21 não relataram imóveis na declaração. Os outros 56 afirmaram ter o bem, mas não informaram em qual cidade. A legislação brasileira não traz essa obrigatoriedade.

Apenas dois deputados declararam ter apartamento em Belo Horizonte: Mário Henrique Caixa (PV) e Bartô (Novo), sendo que este último antes mesmo da posse apresentou documento na Casa abrindo mão do auxílio-moradia e da verba do paletó. Já Glycon Franco (PV) e Inácio Franco (PV) têm imóveis em Conselheiro Lafaiete e Pará de Minas, respectivamente.
Restrição
O auxílio-moradia ficou restrito na Assembleia entre janeiro de 2014 e fevereiro de 2015. Diante da pressão popular e após o Estado de Minas mostrar que muitos dos beneficiários tinham imóveis luxuosos em BH e cidades do entorno da capital, a Casa editou norma restringindo o benefício, que passou a ser exclusivo para deputados que comprovassem não ter moradia na capital ou na região metropolitana.

O texto ainda proibia o pagamento para aqueles que tivessem residência em nome do cônjuge, mas foi retirado na redação final.

Em fevereiro de 2015, no entanto, em uma votação relâmpago no plenário da Assembleia. Os parlamentares aprovaram a volta do benefício para qualquer deputado, mesmo aqueles que tinham casa própria. E dois meses depois, em 13 de abril, a Mesa Diretora, sob o comando do então presidente Adalclever Lopes (MDB), reajustou o valor de R$ 2.850 para R$ 4.377,73, mesma quantia que passou a ser paga aos integrantes do Judiciário e do Ministério Público.

Fonte: Em.com.br

Reforma da Previdência: veja qual é a proposta para policiais civis, federais e agentes penitenciários

Proposta de reforma foi entregue nesta quarta-feira pelo presidente Bolsonaro ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia.

O governo apresentou nesta quarta-feira (20) a proposta de reforma da Previdência, com previsão de mudança mudança na idade mínima para se aposentar e abrangência dos setores público e privado. No entanto, para policiais civis, federais e agentes penitenciários e socioeducativos, há regras diferentes do regime geral.

Veja abaixo quais são:

Idade mínima
Como é: Pela regra atual, não há idade mínima para que os policiais civis e federais possam se aposentar. Os agentes penitenciários e socioeducativos não possuem regra especial.

Como pode ficar: Pela proposta do governo, para conseguir se aposentar, policiais civis, federais e agentes penitenciários precisarão ter, no mínimo, 55 anos - tanto homens quanto mulheres. O número é menor que a idade mínima do regime geral, com 62 anos para mulheres e 65 para homens.

Tempo de contribuição
Como é: 30 anos para homens, com 20 de exercício, e 25 para mulheres, com 15 de exercício.

Como pode ficar: Para policiais civis e federais, o tempo mínimo seria de 25 anos para mulheres (desde que tenham 15 anos de tempo de exercício) e 30 para homens (com 20 anos de tempo de exercício). Já para agentes, o tempo mínimo é de 20 anos, tanto homens quanto mulheres.

O tempo de exercício, no entanto, será progressivo, até chegar a 20 anos para mulheres e 25 para homens.

Militares
As regras para a aposentadoria dos militares ficaram de fora da proposta de reforma apresentada pelo governo Bolsonaro. O secretário de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, disse nesta quarta-feira (20) que em até 30 dias o governo apresentará um projeto com mudanças nas regras do regime de previdência dos militares.

Fonte G1

Regime atual de aposentadoria de políticos será extinto com reforma

Políticos passam automaticamente para Regime Geral de Previdência Social, ou seja, vão se aposentar com as mesmas regras dos trabalhadores da iniciativa privada

O Ministério da Economia anunciou que o regime atual de aposentadoria dos políticos será extinto. Os novos eleitos passarão a fazer parte automaticamente do Regime Geral de Previdência Social (RGPS). Ou seja, vão se aposentar com as mesmas regras dos trabalhadores da iniciativa privada.

A nova regra foi divulgada na manhã desta quarta-feira (20/2) durante coletiva de imprensa. Na legislação atual, parlamentares podem se aposentar com 60 anos de idade para homens e mulheres ou com 35 anos de contribuição. Ele recebe 1/35 do salário de cada ano de parlamentar.

Considerando que os parlamentares recebem R$ 33.763 em 12 meses, a aposentadoria deles equivale a R$ 11,5 mil por mês atualmente.

Com isso, na regra de transição, os deputados e senadores só poderão se aposentar com 65 anos (homens) e 62 anos (mulheres), sendo que, caso queira se aposentar antes, terá que pagar um pedágio de 30% do tempo de contribuição que falta para se aposentar.

O teto dos benefícios será o mesmo para os políticos e iniciativa privada.

Fonte Em.com.br

Primeira parcela do 13° salario já esta em conta!

Governo Zema leiloa avião do Estado: "a farra dos voos em Minas vai acabar"

O anúncio oficial da venda da aeronave foi publicado na conta oficial do governador Romeu Zema no Instagram

Uma publicação postada na tarde desta quarta-feira (13), na conta oficial do governador Romeu Zema, no Instagram, intrigou os seguidores do administrador. O post em questão anuncia a venda de um avião “muito usado, mas bem conservado”.

A aeronave Learjet, modelo 35A, pertence à frota aérea do governo de Minas Gerais e, de acordo com a legenda postada, é apenas o primeiro avião colocado à venda entre aqueles que serviram aos ex-governadores do Estado. No post, Zema afirmou que “a farra dos voos em Minas vai acabar”.

O lance inicial para o leilão, realizado pelo Sistema Eletrônico de Leilões, gira em torno dos R$ 2 milhões e foi informado que, além do bom estado de conservação, a aeronave está com a manutenção em dia.

Até o momento, a assessoria do governador não informou qual o destino da quantia arrecadada no leilão e nem se outras aeronaves terão o mesmo destino do Learjet.

Interessados podem ler o edital e conferir mais detalhes na página: planejamento.mg.gov.br

Fonte O Tempo

Zema ainda vai sentir muita saudade do avião que está vendendo

O governador já se imaginou pegando quase 600 km de estrada para inaugurar uma obra em Capelinha?

O governador Romeu Zema já se imaginou pegando quase 600 km de estrada com pouco trânsito – ou seja, mais insegura – para inaugurar uma obra em Capelinha? A comitiva terá quantos seguranças? E quantos carros? O governador ficará fora da Cidade Administrativa o dia inteiro? Vai cancelar toda a sua agenda? Ou o Vale do Jequitinhonha não vai conhecer seu governador? E os milhares de grotões de um estado que é maior do que a Espanha?

Vai usar avião de carreira? Não para Capelinha, é claro, mas para lugares que tenham aeroporto e não simples pistas de pouso. Neste caso, vai chegar uma hora antes para fazer o check-in e tomar uma cafezinho enquanto aguarda? E mais: vai aguentar impávido as livres manifestações de passageiros revoltados, quando começar a tomar medidas duras, que são tão necessárias?

Algo no ar – e não são os aviões de carreira – está nos dizendo que o governador ainda vai sentir muita saudade dos aviões e helicópteros que está colocando à venda.


Fonte Novos Inconfidentes

Deputados acusam governo de superfaturamento em produtos que serão comprados com emendas parlamentares

Deputados estaduais estão revoltados com valores informados pelo governo para aquisição de produtos, como veículos que serão comprados pelo estado com dinheiro de emendas parlamentares, recursos do orçamento do Executivo usados com indicação do Legislativo.

Neste ano, cada parlamentar terá direito a destinar a entidades e prefeituras aproximadamente R$ 4 milhões. Técnicos do governo, no entanto, alegam que o dinheiro renderá bem menos.

De acordo com o deputado Alencar da Silveira Junior (PDT), um veículo que era comprado, por indicação de um parlamentar para algum município, custava R$ 45 mil. Neste ano o valor subiu para R$ 62 mil. Ele afirma que o governo está superfaturando o valor e defende que os recursos sejam passados direto para as prefeituras para que elas façam a compra.

O líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Humberto Carneiro (PSDB), informou que levará para o governo a demanda, caso a receba. Ele informou ainda que se houver algum valor errado será corrigido.

Fonte Itatiaia

Newton Cardoso Jr. quer que Vale pague salários atrasados de bombeiros

Deputado quer que a mineradora pague os salários atrasados dos agentes públicos envolvidos nas operações de buscas das vítimas de Brumadinho

O deputado federal Newton Cardoso Jr (MDB-MG) quer que a mineradora Vale pague os salários atrasados dos agentes públicos envolvidos nas operações de buscas das vítimas atingidas pelo rompimento da barragem da empresa em Brumadinho.

"Por que a Vale não se ofereceu para pagar os salários dos bombeiros heróis? Que estão trabalhando com salários atrasados e estão lá, em condições complicadas, fazendo esforços sobrehumanos", questionou o emedebista diretamente ao presidente da mineradora, Fabio Schvartsman.
Na primeira rodada de respostas às perguntas dos deputados, Fabio Schvartsman não falou sobre a questão.

Os salários dos bombeiros, policiais e demais agentes públicos estão atrasados e parcelados desde 2017.

Fonte O Tempo

Prezados Policiais Militares e Servidores Civis da PMMG

Nos últimos dias, o Comando da PMMG e do CBMMG e a Chefia da PCMG têm buscado, de maneira contínua, melhorar a condição para o pagamento da Gratificação Natalina referente ao ano de 2018. Conforme o último anúncio conjunto, o Governo do Estado acatou a proposta de manutenção do parcelamento da Gratificação Natalina das Forças de Segurança em 11 parcelas iguais, em contrapartida à divisão escalonada apresentada no dia 08fev19-sex.

Perante o contexto financeiro vivenciado por Minas Gerais, verificou-se que o parcelamento em 11 vezes iguais favorece parte de nossa tropa. No entanto, os militares e servidores civis que estão na base das Corporações acabariam recebendo parcelas inferiores àquelas que serão pagas para os servidores públicos do Estado em função do escalonamento.

Diante disso, o Governo do Estado novamente concordou com a proposta formulada pelas Forças de Segurança para o pagamento da Gratificação Natalina em dois formatos:

1 Os militares e servidores civis, cuja Gratificação Natalina é igual ou menor que R$ 8.100,00, receberão o valor parcelado de acordo com a tabela anunciada pelo Governo do Estado, ou seja:

Fevereiro          R$ 300,00
Março   R$ 300,00
Abril   R$ 300,00
Maio   R$ 400,00
Junho   R$ 400,00
Julho   R$ 500,00
Agosto   R$ 600,00
Setembro  R$ 800,00
Outubro   R$ 1.500,00
Novembro  R$ 3.000,00

2 Os militares e servidores civis, cuja Gratificação Natalina é superior a R$ 8.100,00, receberão o valor dividido em 11 parcelas iguais, a partir do mês de fevereiro/2019.


Tal formato permitirá, dentre outras condições, que 80% dos servidores civis da PMMG recebam a Gratificação Natalina em 7 parcelas, mais de 70% dos Soldados e Cabos recebam em até 9 parcelas e que o pagamento integral da gratificação seja liquidado para 70% dos 3º e 2º Sargentos em 10 meses, sem comprometer o valor das parcelas mensais daqueles que têm direito a valores totais acima de R$ 8.100,00.


Atenciosamente,


Ten Cel Piassi
Chefe do CAP

Publicado na IntranetPM
Protocolo 717927 - 14/02/2019 19:48

IDADE DA APOSENTADORIA DE POLICIAIS NO MUNDO

ESTADOS UNIDOS
De 20 a 35 anos de serviço (dependendo do Estado ou Condado), independente da idade; com uma estrutura e estatal incrível, respaldo e respeito por parte dos governantes e da população.
INGLATERRA
25 anos de serviço, 50 anos de idade mínima; um pais com os mais altos índices de média de vida, policiais mais respeitados do mundo
CHILE
20 anos de serviço, 55 anos de idade máxima;
FRANÇA
27 anos de serviço, mínimo de 52 anos de idade; excelente qualidade de vida, salários compatíveis e apoio governamental;
ITÁLIA
33 anos de serviço, mínimo de 53 anos de idade; perspectiva de vida de 8 anos a mais do que no Brasil, segundo dados da Organização mundial da saúde, sem falar da estrutura e qualidade de vida dos policias;
ARGENTINA
de 20 a 30 anos de serviço, independente de idade (30 anos é integral e entre 20 e 29 proporcional).
 Todos os dados podem ser facilmente verificados pesquisando na Internet na língua do respectivo país.
BRASIL
Se essa reforma da previdência passar no Congresso Nacional do jeito em que se encontra,  o policial brasileiro que for atingido será o mais longevo do mundo, precisando ter 65 anos para se aposentar.
Parece piada de mau gosto, num país de péssima saúde, com suas polícias apresentando péssimas condições de serviço e o lugar onde mais morre policiais no mundo vítimas de violência.
Assim não é possível querer exigir uma segurança pública de qualidade se não investe em quem pode garantir isso.


Fonte Blog da Cris

Edital para Elições da AMT PM/BM Quadriênio 2019/2023

REFORMA DA PREVIDÊNCIA

Proposta de Previdência reduz pensão para viúvos ou órfãos de 100% para 60%

A proposta de reforma da Previdência que circulou na última segunda-feira (4) prevê um valor menor para a pensão por morte. Pelas regras atuais, se o segurado que morreu já era aposentado, o pensionista receberia o mesmo valor que era pago de aposentadoria. Pela minuta avaliada pelo governo, a pensão seria de 60% do benefício, em vez de 100%.
O UOL comparou as regras atuais com a que está em estudo pelo governo. Os cálculos foram feitos com colaboração do advogado do Ieprev (Instituto de Estudos Previdenciários) Luiz Felipe Pereira Veríssimo.
SEGURADO QUE MORREU ERA APOSENTADO Como é hoje: 100% do valor da aposentadoria Exemplos:
1) O segurado recebia R$ 2.000 de aposentadoria e deixa um dependente. A pensão será de R$ 2.000. 2) O segurado recebia R$ 2.000 de aposentadoria e deixa dois dependentes. A pensão será de R$ 1.000 para cada um.
Como pode ficar: 50% do valor da aposentadoria + dez pontos percentuais por dependente, até o máximo de 100%.
Exemplos:
1) O segurado recebia R$ 2.000 de aposentadoria e deixa um dependente. A pensão será de 60% desse valor (50% da cota familiar + 10 pontos percentuais por ser um dependente) = R$ 1.200.
2) O segurado recebia R$ 2.000 de aposentadoria e deixa dois dependentes. A pensão será de R$ 1.000 para cada um. Como pode ficar: 50% do valor da aposentadoria + dez pontos percentuais por dependente, até o máximo de 100%.
Exemplos:
1) O segurado recebia R$ 2.000 de aposentadoria e deixa um dependente. A pensão será de 60% desse valor (50% da cota familiar + 10 pontos percentuais por ser um dependente) = R$ 1.200
2) O segurado recebia R$ 2.000 de aposentadoria e deixa dois dependentes. A pensão será de 70% desse valor (50% da cota familiar + 20 pontos percentuais por serem dois dependentes) = R$ 1.400. Cada dependente receberá R$ 700. SEGURADO MORRE SEM SER APOSENTADO Como é hoje: O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) calcula a média com os 80% maiores salários de contribuição desde julho de 1994 até a morte do segurado. Por exemplo, para uma média salarial de R$ 2.000, o dependente receberá esse valor de pensão. Se tiver dois dependentes, cada um receberá R$ 1.000.
Como pode ficar: O cálculo será de 60% da média salarial de todos os salários desde julho de 1994, com acréscimo de dois pontos percentuais para cada ano de contribuição que exceder o tempo de 20 anos de contribuição, até o máximo de 100%. Exemplo 1: Média salarial: R$ 2.000 de todos os salários desde julho de 1994 Tempo de contribuição: 15 anos Tempo que passa dos 20 anos obrigatórios: 0 Valor da aposentadoria: 60% da média salarial = R$ 1.200 Se tiver um dependente, ele receberia R$ 720 de pensão (60% de R$ 1.200). Porém, pensões não podem ser inferiores ao salário mínimo. Portanto, esse valor seria elevado ao piso nacional de R$ 998 em 2019.
Se tiver dois dependentes, cada um receberia R$ 420 de pensão (70% de R$ 1.200 dividido por dois dependentes). Como a pensão não pode ser menor que o mínimo, cada dependente receberia R$ 499 cada (R$ 998 dividido por dois). Exemplo 2: Média salarial: R$ 2.000 de todos os salários desde julho de 1994 Tempo de contribuição: 25 anos Tempo que passa dos 20 anos obrigatórios: 5 anos (25 - 20 = 5) 2% para cada ano excedente (2 x 5 = 10 pontos percentuais) Valor da aposentadoria: 60% básico + 10 pontos percentuais adicionais = 70% da média 70% de R$ 2.000 = R$ 1.400.
Se tiver um dependente, ele receberia R$ 840 de pensão (60% de R$ 1.400). Porém, pensões não podem ser inferiores ao salário mínimo. Portanto, esse valor seria elevado ao piso nacional de R$ 998 em 2019. Se tiver dois dependentes, cada um receberia R$ 490 (70% de R$ 1.400 dividido por dois dependentes). Como a pensão não pode ser menor que o mínimo, cada dependente receberia R$ 499 cada (R$ 998 dividido por dois). COTA NÃO SERIA TRANSFERIDA Hoje, se há dois dependentes, a companheira e um filho, por exemplo, quando o filho completa 21 anos de idade, o valor que ele recebia é revertido para a mãe. Pela proposta, quando esse filho completa 21 anos, os valores que ele recebia não irão para a mãe. Não fica claro, porém, se um novo cálculo seria feito para que a mãe passasse a receber a cota de 60% ou se continuaria recebendo o valor dividido com o filho. TEMPO DE DURAÇÃO CONTINUARIA O MESMO O tempo de duração da pensão continuaria variando conforme a idade e o tipo de beneficiário. Para marido ou mulher, por exemplo, a duração é de quatro meses se a morte ocorrer sem que o segurado tenha feito 18 contribuições mensais à Previdência ou se o casamento começou menos de dois anos antes da morte do segurado.
Se o segurado que morreu já tinha 18 contribuições mensais e se tinha pelo menos dois anos de casamento, a duração é dividida em faixas, de acordo com a idade do dependente. Se a mulher tinha menos de 21 anos, por exemplo, a duração da pensão é de três anos. A partir dos 44 anos, a pensão é paga para a vida toda. Para filhos, o benefício é pago somente até os 21 anos de idade, salvo casos de invalidez ou deficiência.


Fonte Uol

Sargento da reserva da PM de Uberlândia morre eletrocutado na região de Pau Furado

Um sargento da reserva da Polícia Militar (PM) de Uberlândia morreu na noite desta segunda-feira, 11, ao receber uma forte descarga elétrica em um rancho próximo à represa de Capim branco, acesso pela estrada de Pau Furado.

O Corpo de Bombeiros foi acionado pela família, que encontrou o militar Eliseu José Gonçalves caído próximo a uma bomba d’água nos fundos do rancho. Sobre ele estava um fio de alta tensão e a vítima estava com a mão presa ao mesmo.

O sargento não apresentava sinais vitais. A perícia foi acionada e posteriormente aos trabalhos, o corpo foi liberado aos familiares.

Fonte Vitoriosa