Servidores do Estado protestam contra suspensão de reajuste em auxílio-refeição

Grupo também pede o fim do parcelamento dos salários
Centenas de servidores públicos do Estado participam na manhã desta quinta-feira (12), na porta do prédio Gerais da Cidade Administrativa, de uma manifestação contra a suspensão do reajuste do auxílio-refeição e também pedindo o fim do parcelamento dos salários.
Reunidos na esplanada, eles fazem um buzinaço e convocam outros servidores, que trabalham nos prédios da Cidade Administrativa, a participarem do ato.
Segundo a diretora do Sindicato dos Trabalhadores Públicos do Estado de Minas Gerais (Sindpúblicos-MG), Inês Soares, participam do protesto servidores de diversas secretarias e outros setores do governo.
"São servidores de Belo Horizonte e de várias cidades de Minas. Viemos em vários ônibus e aqueles que já trabalham aqui também estão participando. É uma situação absurda suspender o reajuste. Tem servidor que só ganha um pouco mais que o salário mínimo e precisa muito desse auxílio para poder se alimentar. Sem contar que estamos todos prejudicados com o escalonamento do salários feito pelo governo", comenta.
De acordo com o sindicato, hoje cerca de 15 mil servidores recebem R$ 20 de auxílio refeição. O reajuste prometido pelo governo no dia 29 de junho seria de R$ 27.
"Desde 2013 que não temos nenhum reajuste, nenhum benefício. Solicitamos uma reunião com o governo na semana passada e não recebemos nenhuma resposta. Por isso viemos aqui fazer esse protesto hoje", explica a diretora do sindicato.
A reportagem de O TEMPO tenta contato na manhã desta quinta com a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) para saber a posição do governo sobre o caso.

Fonte O Tempo

Edital Agente Penitenciário MG: Nível médio e inicial de R$ 4 mil!

A Secretaria de Defesa Social de Minas Gerais já autorizou a realização de um novo concurso público para a carreira de penitenciário. O edital Agente Penitenciário MG é programado para até o fim deste semestre por conta do fim do prazo estabelecido pela Justiça para a troca de temporários contratados por concursados, em dezembro.

A troca dos contratados por concursados atende uma determinação da Justiça, que considerou inconstitucional a contratação sem concurso público. Cerca de 4.500 agentes nessa situação foram dispensados nos últimos meses. Agora, além dos 1.800 contratos vencidos, outros 5.000 se encerram a partir deste ano, o que baixaria o efetivo para 12 mil.

A Secretaria de Estado de Administração Prisional (Seap) promete concurso público, mas, entre a publicação do edital e a nomeação dos aprovados, há várias etapas que duram, no mínimo, dois anos.

“Avisamos que a situação chegaria a esse ponto, e nada foi feito. É uma irresponsabilidade, pois estamos falando de um sistema prisional superlotado. O risco de tragédias é grande”, diz o presidente do Sindasp-MG, Adeilton Rocha.

Requisitos do concurso Agente Penitenciário MG
As oportunidades do concurso Agente Penitenciário MG serão para o cargo de Agente de Segurança Penitenciário. A função requer certificado de ensino médio emitido por instituição reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC).

O agente tem como atribuições garantir a ordem e a segurança no interior dos estabelecimentos prisionais; desempenhar ações de vigilância interna e externa dos estabelecimentos prisionais, inclusive muralhas e guaritas, bem como em órgãos e locais vinculados ou de interesse do Sistema Prisional; exercer atividades de escolta e custódia de presos

A remuneração inicial, para o cargo de Agente Penitenciário MG (Agepen MG) é de R$ 4.098,00.

Regime Jurídico: estatutário, de conformidade com as normas contidas na Lei Estadual n.º 869, de 5 de julho de 1952, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Minas Gerais e na Lei Estadual n.º 14.695/2003, que cria a carreira de Agente de Segurança Penitenciário.

Jornada de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais, em regime de dedicação exclusiva, podendo ser desempenhada em regime de plantão, incluindo o período noturno, sábados, domingos e feriados, de acordo com a Resolução SEDS Nº 1.188 de 26 de agosto de 2011.

Fonte Gran Cursos Online

Primeira parcela do pagamento já está na conta

Na primeira parcela, serão depositados até R$ 3 mil para os servidores da Segurança Pública e da FHEMIG. Para os demais servidores, serão depositados até R$ 1.500;

FERNANDO PIMENTEL ANUNCIA MEDIDAS PARA FORTALECER A SEGURANÇA PÚBLICA EM MINAS GERAIS

O governador Fernando Pimentel anunciou nesta sexta-feira (6/7), na Cidade Administrativa, em Belo Horizonte, três novas ações na área de segurança pública dentro das políticas da atual gestão voltadas para garantir melhores serviços para os mineiros. Em coletiva à imprensa, o governador apresentou as instalações do Centro de Inteligência e Operações Estratégicas (CIOE) do Governo do Estado de Minas Gerais, que irá integrar em um só local ações da Polícia Militar, da Polícia Civil e do Corpo de Bombeiros, Secretaria de Estado de Segurança Pública,  Secretaria de Estado de Administração Prisional, além de 13 outras instituições na região metropolitana da capital.

Outra novidade destacada por Fernando Pimentel é a criação de uma Central de Bloqueio de Celular (CBLOC), serviço destinado à redução do número de roubos e receptação de celulares no estado.

O governador ainda divulgou o início da segunda etapa das bases móveis da Polícia Militar, que agora serão implantadas nos municípios de Contagem, Betim, Ribeirão das Neves, Ibirité e Vespasiano, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, e nas cidades de Uberlândia (Triângulo Norte), Uberaba (Triângulo Sul), Montes Claros (Norte) e Juiz de Fora (Mata).

“Este Centro de Inteligência fará todo o monitoramento de operações estratégicas da área de segurança. Não só a Polícia Militar, mas também a Civil, Prisional, está tudo aqui. Então isso facilita demais o acompanhamento das ações de segurança, especialmente em um caso de crise, ocorrência, uma coisa mais aguda. Foi um investimento grande, é um passo importantíssimo para melhorar ainda mais a segurança, especialmente aqui na capital”, afirmou o governador.

Fernando Pimentel destacou ainda que o novo sistema para rastrear celulares roubados deverá reduzir a ocorrência deste crime. “Outra medida que é muito importante para a população é a Central de Bloqueio de Celulares, que já funcionando. A população pode, a qualquer momento, utilizá-la. O roubo de celular pode não ser um crime de grande gravidade e impacto, mas incomoda, apesar de o número de celulares roubados em Belo Horizonte e no estado ter diminuído nesses últimos meses”, explicou. 

Sobre a ampliação das bases móveis, o governador salientou que a iniciativa já apresenta resultados, com queda visível nos índices de criminalidade.

“Já temos 86 bases operando em Belo Horizonte. São mais 120 bases já adquiridas, elas estão sendo adaptadas agora e rapidamente até setembro a gente pretende colocá-las na região metropolitana e em algumas cidades-polo do interior. É um passo extremamente importante, um modelo diferente de segurança. Estamos fazendo segurança voltada para a comunidade, com apoio da comunidade”, completou o governador, lembrando que esse conjunto de ações demonstra como a segurança pública é uma prioridade da sua gestão.

Também acompanharam o governador durante a visita ao Centro de Inteligência e Operações Estratégicas o secretário de Estado de Segurança Pública, Sérgio Menezes, o comandante geral da Polícia Militar, coronel Helbert Figueiró de Lourdes, o chefe da Polícia Civil, João Octacílio Neto, além de integrantes dos órgãos envolvidos nas ações.

Centro de Inteligência

O Centro de Inteligência e Operações Estratégicas reunirá as coordenações integradas de atendimento ao cidadão - por meio dos números 190, 193 e 197 de operações, setores de planejamentos de segurança e de inteligência de todo o sistema, despacho de viaturas, entre outras ações da rotina.

São três andares com mais de mil profissionais em atuação. A operacionalização do complexo começará aos poucos para evitar qualquer tipo de impacto ao cidadão. A partir desta sexta (6/7) passa a operar tecnicamente 24 horas por dia, 7 dias por semana, a Sala de Coordenação do CIOE, de onde 12 instituições poderão tomar decisões rápidas e inteligentes.

Com uma área de 250 m², a sala de coordenação do Centro Integrado de Segurança Pública tem 80 monitores, 24 painéis e 2 televisores. As telas vão mostrar, em tempo real, mais de 1.100 pontos monitorados por câmeras espalhadas por Belo Horizonte, região metropolitana e rodovias MG-010, BR-040 e Anel Rodoviário.

Recuperação de celular roubado

Aparelhos de celulares roubados ou furtados agora poderão ser bloqueados pelos usuários apenas com o número da linha em Minas Gerais. O Governo do Estado criou um serviço que mescla tecnologia e gestão de pessoas para garantir a desburocratização desse processo para o cidadão e, ao mesmo tempo, inibir o roubo de celulares a partir da perda de valor de mercado de um dos principais objetos hoje utilizados como moeda no mundo do crime.

A Central de Bloqueio de Celulares do Estado de Minas Gerais (CBLOC) vai operar um sistema online, hospedado na página da Secretaria de Segurança Pública (Sesp), no qual o cidadão vai solicitar o bloqueio do seu aparelho celular em menos de três cliques, fornecendo apenas o número do celular e dados pessoais. Recebendo essa solicitação, do outro lado da “conexão” estarão profissionais da secretaria que vão providenciar a inutilização do aparelho junto à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) em até 24 horas.

Atualmente, quando o cidadão quer bloquear seu aparelho, precisa ter em mãos o número do IMEI do telefone, que é a Identificação Internacional de Equipamento Móvel – o que dificilmente se tem depois que o aparelho é subtraído ou que a caixa do celular já foi para o lixo. De posse desse dado, ele precisa fazer um contato direto com a Anatel ou operadora, via telefone, e solicitar o impedimento. Com o novo serviço do Governo de Minas Gerais, vítimas de furto ou roubo conseguirão garantir o bloqueio do seu aparelho de forma mais ágil, online, e utilizando apenas o número da linha.

Vale ressaltar, ainda, que apenas o aparelho celular é bloqueado por meio da CBLOC. Ele não perderá o número da linha ou qualquer benefício junto à operadora, se assim desejar. O bloqueio da linha, inclusive, por não se tratar de procedimento de segurança pública, deve seguir o trâmite normal hoje utilizado pelo dono do celular que foi roubado ou furtado: deve-se fazer contato junto a cada operadora.

No caso de recuperação, por autoridades policiais, dos aparelhos roubados ou furtados, será realizado contato com o proprietário. Ele, então, deverá se dirigir à unidade policial solicitada para retirada do aparelho, mediante preenchimento do Termo de Restituição. A autoridade será a responsável, por meio de sistema próprio, pela realização do pedido de desbloqueio do aparelho via Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

Nova fase das bases móveis

O Projeto das Bases de Segurança Comunitária da PMMG está vinculado ao Programa +Segurança do Governo de Minas Gerais, lançado em 2016, contendo medidas para a potencialização das atividades de segurança pública no estado, como o aporte logístico de viaturas e de recursos humanos para a Polícia Militar e a adoção de estratégia de segurança setorizada.

Nesse sentido, a PMMG implantou as bases comunitárias, visando maior proximidade da PMMG com a comunidade em locais de grande fluxo de pessoas ou com grande concentração de comércio, atuando em um raio de até 4 km.

A primeira etapa do programa ocorreu em 28 de setembro de 2017, com a instalação de 86 bases comunitárias em Belo Horizonte. Ainda neste ano haverá a implementação do programa nos municípios de Contagem, Betim, Ribeirão das Neves, Ibirité e Vespasiano, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), além dos municípios de Uberlândia (Triângulo Norte), Uberaba (Triângulo Sul), Montes Claros (Norte), e Juiz de Fora (Mata).

Para a expansão do projeto nos municípios serão entregues 120 bases, com investimento aproximado de R$ 30 milhões.

Fonte Blog Policia Pela Honra

PUBLICADO O EDITAL PARA PREENCHIMENTO DE 119 VAGAS PARA O CARGO DE ESCRIVÃO DA POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS - SALÁRIO DE R$ 4.098,39

Foi publicado ontem (04/07), o edital para o preenchimento de 119 (cento e dezenove) vagas para o cargo de ESCRIVÃO DA POLÍCIA CIVIL do Estado de Minas Gerais, com salário de R$ 4.098,39 (quatro mil e noventa e oito reais e trinta e nove centavos), para uma jornada de trabalho de 40 horas semanais.

Todas as vagas são destinadas para as Delegacias de Polícia do Interior do Estado.

As inscrições estarão abertas a partir do dia 12 de setembro e irão até o dia 22 de outubro de 2018, com taxa de inscrição no valor de R$ 160,00 (cento e sessenta reais) e deverão ser feitas exclusivamente por meio da internet nos endereços eletrônicos:
www.acadepol.policiacivil.mg.gov.br e www.fumarc.com.br.

São requisitos para a investidura no cargo de Escrivão de Polícia I:
a) Ter sido aprovado, classificado, em ordem decrescente de pontuação, e nomeado na forma estabelecida neste Edital.
b) Ter idade mínima de 18 (dezoito) anos completos na data da posse.
c) Ser brasileiro nato, naturalizado ou, em caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo Estatuto da Igualdade entre Brasileiros e Portugueses, com reconhecimento de gozo de direitos políticos, nos termos do artigo 12, §1º, da Constituição Federal.
d) Estar em dia com as obrigações eleitorais e, em caso de candidato do sexo masculino, também, com as militares.
e) Estar em pleno exercício de seus direitos civis e políticos.
f) Possuir curso superior estabelecido como pré-requisito, a ser comprovado mediante a entrega de cópia autenticada do diploma ou certidão expedida por Instituição de Ensino reconhecida pelo Ministério da Educação, na data da posse.

OBS: O Curso Sequencial não é aceito pela Polícia Civil, pois, a exigência, segundo o artigo 85 da Lei Complementar nº 129/2013 (Lei Orgânica da Polícia Civil) é de GRADUAÇÃO. Veja:

Art. 85. O ingresso em cargo das carreiras a que se refere o art. 76, a realizar-se conforme o disposto no art. 83, depende da comprovação de habilitação mínima em nível superior:
I - correspondente a graduação em direito, para ingresso na carreira de Delegado de Polícia;
II - correspondente a graduação em medicina, para ingresso na carreira de Médico-Legista;
III - conforme definido no edital do concurso público, para ingresso nas carreiras de Escrivão de Polícia, de Investigador de Polícia e de Perito Criminal.
Parágrafo único. Para fins do disposto nesta Lei Complementar, considera-se nível superior a formação em educação superior, que compreende curso ou programa de GRADUAÇÃO, na forma da Lei de Diretrizes e Bases da Educação. (negrito e destaque nosso).

CLIQUE AQUI E CONFIRA O EDITAL NA ÍNTEGRA


Fonte Blog Policia Pela Honra

PIMENTEL ACUADO

Pimentel está chegando à campanha em posição defensiva, visivelmente acuado pelos muitos adversários. A menos de três meses das eleições, seu governo enfrenta momento crítico, alvo de ataque e desgaste constante pelo atraso nos salários de servidores e repasses aos prefeitos. Ele não consegue aprovar mais nada na ALMG após perder o apoio do presidente da casa, Adalclever Lopes, hoje seu inimigo. Não conta com colaboração do TCE, outra casa de desafetos. Sem essas instituições, o governo não tem como articular medidas de alívio financeiro. Até aqui a oposição tem sido exitosa em sua tática de jogar a crise no estado sobre Pimentel enquanto fecha as possíveis saídas do governo. A ordem unida na oposição é sangrar o governador do PT até a sua morte nas urnas.

TODAS AS CULPAS

A ofensiva anti-Pimentel vem numa escalada. Ontem, galgou novo degrau com o presidente da AMM, Julvan Lacerda, responsabilizando o governo estadual também por futuros atrasos de salários nas prefeituras mineiras. Julvan previu que os municípios vão ter dificuldades para pagar o pessoal a partir de agosto. E já antecipou a reação dos prefeitos da AMM, botando a culpa no governo estadual que não repassa dinheiro aos municípios.

FACILIDADE E RISCO

Está sendo relativamente fácil para a oposição a ofensiva anti-Pimentel. O governador parece cada vez mais isolado politicamente, com a reeleição dependendo em medida crescente do apoio de Lula e Dilma para preservar ao menos o eleitorado do PT. Mas ainda é cedo para a oposição cantar vitória; todo ataque tem os seus riscos. Se nenhum oposicionista apresentar propostas críveis (ora desconhecidas) para resolver o problema do caixa estadual, a ofensiva anti-Pimentel pode acabar servindo para inflar índices de nulos e abstenções em vez de render votos aos candidatos da oposição. A questão é matemática: quanto maior o volume de não-votos, maior será o peso proporcional as urnas dos petistas que ficarão com Pimentel até o fim.

TRINCA DE PAUS

Anastasia escolheu três homens para a coordenação de sua campanha. O deputado Marcos Montes (PSD) vai coordenar a área política, ocupando posição que praticamente o confirma como candidato a vice-governador. O delegado Alexandre Silveira, suplente de Anastasia e também do PSD, cuidará das atividades operacionais. E o economista Luís Antônio Athayde, ex-secretário de governos tucanos, comandará o programa de governo.
UNIDOS DA PEC

Delegados da Polícia Federal em Minas deflagraram uma campanha pela aprovação da PEC 412, que confere ampla autonomia ao órgão. O ato inicial foi o lançamento de uma revista dedicada à causa durante evento na Confraria do Fogão a Lenha, em BH, na última segunda-feira. Tadeu de Moura (veja foto), presidente da regional da ADPF, associação nacional da categoria, puxa o bloco mineiro pela PEC.

PRÓS E CONTRAS

A autonomia de gestão tem amplo apoio interno na PF, mas desperta muita polêmica fora da corporação. Tanto que a PEC agarrou no Congresso. O argumento de que uma polícia sem intervenções e nomeações políticas terá mais independência para fazer seu trabalho e combater a corrupção atrai muitas simpatias para a causa dos delegados. O ponto polêmico é a gestão orçamentária: no caso do MP e do judiciário, a maior autonomia contribuiu para uma farra salarial sem limites, com as corporações engordando os próprios holerites com aumentos e novos benefícios.

ISCA DO EMPREGO

Um jovem foi até uma agência de empregos na região metropolitana de BH e recebeu de atendentes a indicação de um curso de Excel, que custa R$ 1 mil, para aumentar as chances de conseguir uma vaga. A agência oferece empregos na fachada para vender serviços no balcão.

DOMINANDO

A direita deu uma nova surra na esquerda em interações na internet, desta vez na repercussão sobre o solta-prende Lula no domingo. Segundo uma plataforma de monitoramento das redes sociais gerida por pessoal da USP, curtidas, compartilhamentos e comentários sobre o assunto das páginas de direita no Facebook somaram 6,6 milhões e as de esquerda, 4,3 milhões.

Fonte O Tempo

SECRETARIA DE FAZENDA ANUNCIA ESCALA DE PAGAMENTO PARA O MÊS DE JULHO/2018

Parcelas serão depositadas nos próximos dias 13, 25 e 31/07/2018.


A Secretaria de Estado de Fazenda (SEF) informa o calendário do mês de julho para o pagamento dos salários do funcionalismo público do Executivo Estadual:

- 1ª parcela: 13/7 (sexta-feira);

- 2ª parcela: 25/7 (quarta-feira);

- 3ª parcela: 31/7 (terça-feira).

Os critérios adotados serão os seguintes:

- Na primeira parcela, serão depositados até R$ 3 mil para os servidores da Segurança Pública e da FHEMIG. Para os demais servidores, serão depositados até R$ 1.500,00;

- Na segunda parcela, os critérios serão iguais aos da primeira;

- Na terceira parcela, serão depositados os valores restantes para todos os servidores.

A SEF informa também que a terceira parcela, que estava pendente para os servidores inativos que recebem acima de R$ 6 mil, foi depositada no início da tarde desta sexta-feira (06/07).